Apelação Cível 0000956-24.2023.8.17.3150 - TJPE | JusConsulta

Apelação Cível 0000956-24.2023.8.17.3150 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sucessão; competência exclusiva)

16/06/2026, 21:19

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 10:59

Incompetência

18/11/2025, 09:36

Mudança de Assunto Processual

17/11/2025, 10:51

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 10:50

Recebimento

16/11/2025, 22:47

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/11/2025, 22:47

Distribuição (sorteio)

16/11/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. POMBOS, 13 de outubro de 2025. MANUEL FRANCISCO MENDES FILHO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0000956-24.2023.8.17.3150 AUTOR(A): MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - AUTOR - DJeN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pombos, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 214784211, conforme transcrito abaixo: SENTENÇA: [...] Assim, por tudo que exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código do Processo Civil JULGO IMPROCEDENTE o pedido por constar dos autos elementos de prova que atestam a relação contratual questionada à exordial. Condeno a REQUERENTE ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no montante 10%(dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Entretanto, fica suspenso o pagamento da verba sucumbencial, ante o deferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, da mesma Lei. Ademais, havendo interposição de apelação, em consonância com o art. 1.010 do NCPC: (a) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0000956-24.2023.8.17.3150 AUTOR(A): MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO intime-se o recorrido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as devidas contrarrazões (§ 1º); (b) se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (§ 2º); (c) decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio TJPE, com as homenagens deste Juízo (§ 3º). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado e demonstração de quitação das despesas processuais, ou após oficiado o Comitê Gestor de Arrecadação e a PGE, arquive-se. POMBOS, 1 de setembro de 2025 THAIS MAIA SILVA Juiz(a) de Direito POMBOS, 16 de setembro de 2025. SIMONE DE ALMEIDA CERQUEIRA - TÉC. JUDICIÁRIA Diretoria Reg. da Zona da Mata

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - RÉU - DJeN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pombos, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 214784211, conforme transcrito abaixo: SENTENÇA: [...] Assim, por tudo que exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código do Processo Civil JULGO IMPROCEDENTE o pedido por constar dos autos elementos de prova que atestam a relação contratual questionada à exordial. Condeno a REQUERENTE ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no montante 10%(dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Entretanto, fica suspenso o pagamento da verba sucumbencial, ante o deferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, da mesma Lei. Ademais, havendo interposição de apelação, em consonância com o art. 1.010 do NCPC: (a) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0000956-24.2023.8.17.3150 AUTOR(A): MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO intime-se o recorrido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as devidas contrarrazões (§ 1º); (b) se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (§ 2º); (c) decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio TJPE, com as homenagens deste Juízo (§ 3º). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado e demonstração de quitação das despesas processuais, ou após oficiado o Comitê Gestor de Arrecadação e a PGE, arquive-se. POMBOS, 1 de setembro de 2025 THAIS MAIA SILVA Juiz(a) de Direito POMBOS, 16 de setembro de 2025. SIMONE DE ALMEIDA CERQUEIRA - TÉC. JUDICIÁRIA Diretoria Reg. da Zona da Mata

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pombos, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do trecho do Despacho de ID 175316237, conforme transcrito abaixo: "[...] no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, bem como, e, no mesmo prazo, intimem-se as partes para caso deseje produzir provas, terá o ônus de ESPECIFICAR e JUSTIFICAR a necessidade das provas que pretende "influir eficazmente na convicção do juiz" (CPC, art. 369), inclusive apresentando os quesitos e/ou o rol de testemunhas, caso especifique e justifique a necessidade de prova pericial e/ou testemunhal, sob pena de indeferimento, vedado o protesto genérico, ADVERTINDO-LHES de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do NCPC)." POMBOS, 12 de fevereiro de 2025. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0000956-24.2023.8.17.3150 AUTOR(A): MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pombos, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 175316237, conforme transcrito abaixo: "[...] Havendo contestação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0000956-24.2023.8.17.3150 AUTOR(A): MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do NCPC), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão," POMBOS, 25 de outubro de 2024. KARLA CAVALCANTI ARAUJO Diretoria Reg. da Zona da Mata

28/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/10/2025, 00:00