Procedimento Comum Cível 0032948-02.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0032948-02.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 14:09

Conclusos para despacho

17/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de despacho

01/11/2024, 15:33

Recebidos os autos

01/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: LENILDO DA SILVA Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Relator: Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O acórdão combatido, não se reveste de qualquer vício, estando bem fundamentado e embasado em precedentes jurisprudenciais. A matéria foi minuciosamente apreciada, enfrentadas todas as questões suscitadas, com fundamentos claros e nítidos, em perfeita consonância com a legislação em vigor. 2. Em verdade, o embargante revela inconformismo com o resultado do julgamento e proposições nele contidas e pretende rediscutir matéria já objeto de apreciação por esta Câmara, sendo nítido o caráter infringente imprimido à arguição, porquanto nada mais almeja que esta Turma Julgadora reexamine os argumentos favoráveis à sua tese, o que se mostra inadmissível, pois somente em situações especialíssimas é aceito o uso dos embargos declaratórios com efeito infringente do julgado. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) - F:( ) 2ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0032948-02.2016.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator. Recife, datado e assinado eletronicamente. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Desembargador Relator

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENILDO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SEGURADO EM GOZO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA. P Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) - F:( ) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0032948-02.2016.8.17.2001

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:57

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 23:01

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 14:09

Decisão\Acórdão

•16/09/2024, 20:26

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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