Execução de Título Extrajudicial 0048425-22.2014.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0048425-22.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:55

Publicação

14/05/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO(A): RANILSON JOSE MARINHO DO PASSO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201332068, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO No intuito de evitar decisão surpresa, tendo em vista o lapso temporal, passados mais de 5(cinco) anos da data da distribuição desta ação, dando indícios de prescricional do título, determino a intimação da parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sobre possível prescrição, sob pena de extinção, nos termos do art. 924, V do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf" RECIFE, 12 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048425-22.2014.8.17.0001

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento

12/05/2025, 06:30

Mero expediente

17/04/2025, 10:51

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:30

Publicação

17/02/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO(A): RANILSON JOSE MARINHO DO PASSO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194012445, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048425-22.2014.8.17.0001 Vistos, etc... Pugna o exequente pela citação do executado por meio de edital. Ocorre que, tratando-se de processo de execução de título extrajudicial, a citação por edital só deve ser efetuada após o arresto de bens, consoante o artigo 830, caput e parágrafos §1º e §2º do CPC. Verifica-se, desta forma, que o arresto de bens é pressuposto necessário para a citação por edital do executado. Ademais, a não localização do executado enseja a suspensão do feito, conforme artigo 921, III do CPC. Isto posto, indefiro o requerimento de citação por edital, com fundamento no artigo 830, caput e parágrafos §1º e §2º do CPC, ao tempo em que intimo o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar endereço para citação do executado ou bens a serem arrestos, sob pena de suspensão do feito. Caso decorra o prazo sem manifestação do exequente, determino a suspensão do feito, por um ano, nos termos do artigo 921, III e §1º do CPC, suspendendo-se igualmente o prazo prescricional. Decorrido o prazo de um ano da suspensão sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, conforme artigo 921, §2º do CPC c/c artigo 1º, “b” da Portaria Conjunta Nº 29 de 24 de outubro de 2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, retornando a correr o prazo prescricional. Fica o exequente ciente de que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, podendo o prazo prescricional ser suspenso por uma única vez, tudo conforme artigo 921, §4º do CPC. P.R.I. ROGÉRIO LINS E SILVA Juiz de Direito mmmf" RECIFE, 13 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento

13/02/2025, 07:47

Outras Decisões

04/02/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 14:12

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO(A): RANILSON JOSE MARINHO DO PASSO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194012445, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048425-22.2014.8.17.0001 Vistos, etc... Pugna o exequente pela citação do executado por meio de edital. Ocorre que, tratando-se de processo de execução de título extrajudicial, a citação por edital só deve ser efetuada após o arresto de bens, consoante o artigo 830, caput e parágrafos §1º e §2º do CPC. Verifica-se, desta forma, que o arresto de bens é pressuposto necessário para a citação por edital do executado. Ademais, a não localização do executado enseja a suspensão do feito, conforme artigo 921, III do CPC. Isto posto, indefiro o requerimento de citação por edital, com fundamento no artigo 830, caput e parágrafos §1º e §2º do CPC, ao tempo em que intimo o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar endereço para citação do executado ou bens a serem arrestos, sob pena de suspensão do feito. Caso decorra o prazo sem manifestação do exequente, determino a suspensão do feito, por um ano, nos termos do artigo 921, III e §1º do CPC, suspendendo-se igualmente o prazo prescricional. Decorrido o prazo de um ano da suspensão sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, conforme artigo 921, §2º do CPC c/c artigo 1º, “b” da Portaria Conjunta Nº 29 de 24 de outubro de 2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, retornando a correr o prazo prescricional. Fica o exequente ciente de que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, podendo o prazo prescricional ser suspenso por uma única vez, tudo conforme artigo 921, §4º do CPC. P.R.I. ROGÉRIO LINS E SILVA Juiz de Direito mmmf" RECIFE, 13 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

14/02/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

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