Inválido 0102347-40.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 17:08

Petição (Contra-razões)

21/11/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:45

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:36

Ato ordinatório

04/11/2025, 08:32

Petição (Apelação)

23/09/2025, 09:37

Publicação

23/09/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 03:21

Expedição de documento

19/09/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:08

Ausência de pressupostos processuais

26/08/2025, 11:27

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:11

Todas as movimentações(27)

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 17:08

Petição (Contra-razões)

21/11/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:45

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

04/11/2025, 08:32

Petição (Apelação)

23/09/2025, 09:37

Publicação

23/09/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 03:21

Expedição de documento

19/09/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:08

Ausência de pressupostos processuais

26/08/2025, 11:27

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:28

Expedição de documento

23/04/2025, 09:34

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

25/02/2025, 10:33

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:40

Publicação

17/02/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 01:22

Expedição de documento

13/02/2025, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 08:17

Mudança de Parte

13/02/2025, 08:13

Mero expediente

23/01/2025, 18:38

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 08:28

Distribuição (sorteio)

05/09/2024, 12:51