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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 16:20

Petição (Contra-razões)

03/12/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 16:47

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:34

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:45

Petição (Apelação)

29/09/2025, 08:40

Publicação

25/09/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 03:50

Expedição de documento

23/09/2025, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 18:16

Ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 12:28

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:03

Todas as movimentações(27)

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 16:20

Petição (Contra-razões)

03/12/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 16:47

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:45

Petição (Apelação)

29/09/2025, 08:40

Publicação

25/09/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 03:50

Expedição de documento

23/09/2025, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 18:16

Ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 12:28

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:29

Expedição de documento

23/04/2025, 11:40

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

12/03/2025, 11:39

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:44

Publicação

17/02/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 01:29

Expedição de documento

13/02/2025, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 09:14

Mudança de Parte

13/02/2025, 09:11

Mero expediente

29/01/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 09:25

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 15:25