Agravo em Recurso Especial 0000989-71.2020.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000989-71.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294527/2026

28/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 294527/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2026

28/03/2026, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1164112/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164112 - AgInt no AREsp 3037812 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01164112/2025 - AgInt no AREsp 3037812/PE

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258128/2026

19/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 258128/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/03/2026, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 163078/2026 - PET

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:12

Indeferido o pedido de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

17/03/2026, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294527/2026

Protocolizada Petição 294527/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1164112/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164112 - AgInt no AREsp 3037812 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01164112/2025 - AgInt no AREsp 3037812/PE

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258128/2026

Protocolizada Petição 258128/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 163078/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

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