Procedimento Comum Cível 0182394-07.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0182394-07.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ANDREA FRANKLIN DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimadas do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227175473, parte dispositiva abaixo transcrita: SENTENÇA: "(...) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 5ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0182394-07.2012.8.17.0001 ESPÓLIO: ADRIANA MARIA FRANKLIN DE ALBUQUERQUE ESPÓLIO - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, considerando as peculiaridades do caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Recife/PE, na data da assinatura eletrônica. Michelle Duque de Miranda Scalzo Juíza de Direito ". RECIFE, 16 de janeiro de 2026. WILSON JORDAO DE OLIVEIRA ROMAO Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões

19/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 21:15

Publicação

31/03/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: ANDREA FRANKLIN DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191448088. RECIFE, 27 de março de 2025. NADJA SOARES DE LIMA SILVA Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 5ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0182394-07.2012.8.17.0001 ESPÓLIO: ADRIANA MARIA FRANKLIN DE ALBUQUERQUE ESPÓLIO -

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento

27/03/2025, 14:25

Registro Processual (Retificada a autuação)

27/03/2025, 14:24

Mudança de Parte

27/03/2025, 14:24

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:13

Publicação

17/02/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Central de Agilização Processual AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, 200, FORUM RODOLFO AURELIANO - 4º andar Norte, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810564 Processo nº 0182394-07.2012.8.17.0001 ESPÓLIO: ADRIANA MARIA FRANKLIN DE ALBUQUERQUE SENTENÇA Vistos etc. ADRIANA MARIA FRANKLIN DE ALBUQUERQUE moveu AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS em face de ANDREA FRANKLIN DE CARVALHO. Procuração. Documentos. Resposta da ré. Procuração. Documentos.Despachos. Petições. É o brevíssimo relatório. Passo à fundamentação. A ré não negou a obrigação de prestar contas (art. 915, § 2°, do CPC/1973 - cf. p. 21/23 do Id 86971878), a qual, a propósito, decorria do art. 991, VII, do CPC/1973. É a bastante fundamentação. Decido. Ex positis, CONDENO a ré a prestar contas em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não Ihe ser lícito impugnar as que a autora apresentar (art. 915, § 2º, do CPC/1973 c/c art. 1.046, § 1º, do CPC/2015). CONDENO ainda a ré nas despesas processuais e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (REsp 1.874.920/DF, j. 04/10/2022, 3ª Turma, DJe 06/10/2022). Observe-se, contudo, o art. 98, § 3°, do CPC/2015 (art. 4°, § 1º, da Lei 1.060/1950 - cf. p. 21 do Id 86971878 e p. 1 do Id 86971879). Publique-se. Intimem-se. Recife, 17 de dezembro de 2024. Rafael Cavalcanti Lemos Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento

13/02/2025, 12:05

Recebimento

18/12/2024, 08:16

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/01/2026, 00:00