Execução de Título Extrajudicial 0022908-24.2017.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0022908-24.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 15:56

Publicação

04/07/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LADAKH PARTICIPACOES EIRELI EXECUTADO(A): U. S. MATIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGACAO S/A, EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do TRECHO do Ato Judicial de ID 200551347, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Inexitosa todas as tentativas, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022908-24.2017.8.17.2001 intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens ou outros frutos penhoráveis, sob pena de suspensão do feito e arquivamento, nos termos da alínea “b” do art. 1º da Portaria Conjunta nº 29/2019 – TJPE, arquivando definitivamente os autos. [...]" RECIFE, 2 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento

02/07/2025, 18:20

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LADAKH PARTICIPACOES EIRELI EXECUTADO(A): U. S. MATIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGACAO S/A, EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _200551347____, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022908-24.2017.8.17.2001 Vistos, etc... Considerando petitório de ID. 195970203, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes as referidas nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Após, com a comprovação do pagamento, proceda-se com a consulta ao sistema SISBAJUD nos seguintes termos. Determino a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC), devendo ser realizada a funcionalidade teimosinha, a cada 30 (trinta) dias. Exitosa a penhora online, cujo recibo de protocolamento de bloqueio de valores, servirá como “TERMO DE PENHORA”, intime-se o executado na forma do artigo 854, §3º do CPC. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). Inexitosa todas as tentativas, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens ou outros frutos penhoráveis, sob pena de suspensão do feito e arquivamento, nos termos da alínea “b” do art. 1º da Portaria Conjunta nº 29/2019 – TJPE, arquivando definitivamente os autos. P.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO JUÍZA DE DIREITO rgx Intimo, também, a parte EXEQUENTE__ para, no prazo de 5 (CINCO), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud (UM) OBS: RECOLHER AS CUSTAS ATINENTES AO SEGUNDO EXECUTADO Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 22 de abril de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

Expedição de documento

22/04/2025, 10:26

Outras Decisões

09/04/2025, 09:56

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:01

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:59

Publicação

17/02/2025, 00:01

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LADAKH PARTICIPACOES EIRELI EXECUTADO(A): U. S. MATIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGACAO S/A, EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _200551347____, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022908-24.2017.8.17.2001 Vistos, etc... Considerando petitório de ID. 195970203, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes as referidas nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Após, com a comprovação do pagamento, proceda-se com a consulta ao sistema SISBAJUD nos seguintes termos. Determino a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC), devendo ser realizada a funcionalidade teimosinha, a cada 30 (trinta) dias. Exitosa a penhora online, cujo recibo de protocolamento de bloqueio de valores, servirá como “TERMO DE PENHORA”, intime-se o executado na forma do artigo 854, §3º do CPC. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). Inexitosa todas as tentativas, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens ou outros frutos penhoráveis, sob pena de suspensão do feito e arquivamento, nos termos da alínea “b” do art. 1º da Portaria Conjunta nº 29/2019 – TJPE, arquivando definitivamente os autos. P.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO JUÍZA DE DIREITO rgx Intimo, também, a parte __EXEQUENTE____ para, no prazo de 5 (CINCO), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud (UM) OBS: RECOLHER AS CUSTAS ATINENTES AO SEGUNDO EXECUTADO Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 22 de abril de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LADAKH PARTICIPACOES EIRELI EXECUTADO(A): U. S. MATIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGACAO S/A, EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193974486, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022908-24.2017.8.17.2001 Trata-se de exceção de pré-executividade de id. 104187635, proposta por EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS, em desfavor da exequente, LADAKH PARTICIPACOES EIRELI, por meio da qual o excipiente defende que a parte excepta é parte ILEGÍTIMA para figurar no polo ativo da execução de título extrajudicial, posto que não integrou a relação contratual que lastreia a execução, mais precisamente o contrato de mútuo de id. 19921517. Em suas contrarrazões, a parte excepta reitera a sua condição de credora do crédito exequendo, contexto em que afirma que incialmente o contrato foi firmado com a empresa Renovasol Soluções em Energia Renovável Indústria e Comércio Ltda, que após algumas alterações na sua razão social, foi objeto de cisão, ocasião em que foi constituída a empresa Exequente – Ladakh Participações Eireli, que passou a ser titular do crédito executado, conforme a 5ª Alteração Contratual registrada na JUCEMG (Id nº 19921452), onde consta a relação dos créditos cindidos, dentre eles aquele objeto do contrato de mútuo garantido por nota promissória, figurando como avalista o excipiente que é também fiador na relação contratual. Conclui, portanto, que o crédito decorrente do título executivo que lastreia a presente execução, é um dos créditos cindidos, que passou a ser da Ladakh Participações Eireli, ora Exequente e sucessora da “Renovasol Soluções em Energia Renovável Indústria e Comércio Ltda” neste título executivo. Ato contínuo, o excipiente, instado a se manifestar, pugnou pelo julgamento do feito, conforme petição de id. 160818358. Os autos vieram-me conclusos. Passo a decidir. Nos termos do art. 233 da lei 6.404/1976, a cisão de uma empresa pode ocorrer de forma parcial, contexto em que uma parte do patrimônio é dividido para uma ou mais sociedades. Esta sociedade pode ser nova (criada para este fim) ou uma sociedade que já existe. Ao analisar o documento de id. 19921452, anexo à exordial, verifica-se que em fevereiro do ano de 2017 foi protocolada na junta comercial do Estado de Minas Gerais, a quinta alteração do contrato social da empresa OCTAGON SOLAR ENERGIA RENOVAVEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA que evidencia que houve a cisão parcial da sociedade com versão de parcela do acervo cindido para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI Ainda, o anexo A (folha 21) do documento supramencionado, elenca, de forma expressa quais foram os créditos cedidos em decorrência da cisão, contando do ponto (i) exatamente o crédito que se pretende executar na presente ação de execução de título extrajudicial. Portanto, o excepto, comprovou ser titular do crédito em comento, em razão da cessão em comento, motivo pelo qual deve ser reconhecida a sua legitimidade ativa. Nesse sentido: EXCEÇÃO DE PRÉ -EXECUTIVIDADE – Execução de título extrajudicial – Alegação de ausência dos requisitos de exigibilidade, liquidez e certeza – Afirmação de que houve cobrança abusiva de encargos e de irregularidade do aval – Conhecimento – Impossibilidade por não se tratar de matéria de ordem pública, que independe de dilação probatória – Discussões que somente têm cabimento em embargos à execução: – Apenas é cabível o manejo da exceção de pré-executividade para a veiculação de matérias de ordem pública e que independem de dilação probatória, o que não se verifica se o devedor pretende, nesse incidente, alegar abusividade de juros e demais encargos e irregularidade do aval. LEGITIMIDADE - Execução – Contrato de linha de financiamento à importação – Credor originário que sofreu cisão – Sucessão pelo incorporador da parte cindida – Admissibilidade: - Hipótese em que restou demonstrado nos autos que o exequente é sucessor do credor originário. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP 22040177120178260000 SP 2204017-71.2017.8.26.0000, Relator: Nelson Jorge Júnior, Data de Julgamento: 19/03/2018, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/03/2018) Por fim, é imperioso destacar que a parte excipiente, na condição de executada, além de não opor embargos à execução no prazo legal, não nega a existência do negócio jurídico subjacente ao título executivo, tampouco o inadimplemento do débito que ensejou a propositura da demanda. Por todo o exposto, rejeito os pedidos formulados na exceção de pré-executividade, e, por conseguinte, determino o normal prosseguimento da execução. Intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente para o prosseguimento da demanda, sob pena de ser determinada a suspensão da execução (art. 921, III – CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ROGÉRIO LINS E SILVA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente gdd" RECIFE, 13 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

14/02/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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