Execução de Título Extrajudicial 0005400-93.2016.8.17.1130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0005400-93.2016.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 08:35

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 13:30

Publicação

14/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO(A): JUAN MENDES LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei 17.116, de 04 de dezembro de 2020). PETROLINA, 12 de maio de 2025. ANDRE HENRIQUE FERREIRA DA VITORIA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0005400-93.2016.8.17.1130

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento

12/05/2025, 13:00

Recebimento

14/04/2025, 18:08

Custas

14/04/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 18:29

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:21

Publicação

17/02/2025, 00:28

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO(A): JUAN MENDES LIMA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0005400-93.2016.8.17.1130 Vistos, etc. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, já qualificado, através de advogado, promoveu neste juízo, a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de JUAN MENDES LIMA, também qualificado na exordial, com fundamento nas razões alegadas. Antes de ser concretizado o ato citatório, adveio pedido de desistência da ação (id. 186149765). É o relatório. DECIDO. Cuida-se de requerimento de DESISTÊNCIA da ação apresentado pelo exequente, de tal sorte que a ação perde o seu objeto. O executado ainda não foi citado, por isso desnecessária sua intimação para concordância com a desistência do feito. POSTO ISSO, e considerando tudo mais, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, CPC, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Custas remanescentes pelo exequente. Sem condenação em honorários advocatícios ante a ausência de intervenção da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposta apelação, voltem-me os autos conclusos para os fins do art. 485, § 7º, do CPC. Não havendo mais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Certifique-se a (in)existência de custas/taxas pendentes de recolhimento, e arquive-se o processo, caso não haja outras pendências de cumprimento. Ao revés, constatando a Secretaria a existência de taxa judiciária e custas processuais inadimplidas, independente de nova conclusão, certifique-se a ausência do recolhimento de custas e, após o cálculo e juntada da ficha de compensação aos autos, intime-se a parte devedora para que pague o débito em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 20% sobre o valor devido e outras medidas legais (art. 22, Lei nº 17116 de 04/12/2020). Havendo o pagamento a contento, independente de conclusão, certifique-se que não há custas e taxas judiciárias pendentes de recolhimento e arquive-se o processo, caso não haja outras pendências de cumprimento. Contudo, escoado o prazo acima, caso o devedor não satisfaça o pagamento, independente de conclusão, certifique-se o decurso de prazo da intimação para pagamento, expeça-se planilha de cálculo atualizada com a incidência da multa de 20 % (art. 22, Lei nº 17116, de 04/12/2020), anote-se o valor das custas no SICAJUD - CUSTAS PENDENTES, encaminhando-os ainda: a) à Procuradoria Geral do Estado, exclusivamente por meio do correio eletrônico [email protected] se o débito for igual ou superior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), caso em que o expediente também deverá ser acompanhado de cópia do título executivo judicial (sentença exequenda e, se houver, acórdão), instrumentos procuratórios, atos constitutivos e outros documentos relevantes para o cumprimento de sentença, nos termos do art. 2º, VII, da Instrução Normativa nº 13, de 25 de maio de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; b) ao Comitê Gestor de Arrecadação, exclusivamente por meio eletrônico, se o débito for inferior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Certificada a (in)existência das intimações e comunicações a que se referem os artigos anteriores, arquive-se oportunamente. Petrolina, 12 de fevereiro de 2025. Dra. Larissa da Costa Barreto Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Recebimento

Custas

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