Apelação Cível 0000894-90.2018.8.17.2460 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.402,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Carnaíba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSENILDA SOUSA DE MELO

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANO MENDONCA VIEIRA

OAB/AL 11936·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

13/06/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Expedição de intimação (outros).

18/04/2024, 13:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2024, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 11:23

Conclusos para o Gabinete

28/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/11/2023, 16:43

Expedição de intimação (outros).

27/11/2023, 11:30

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

13/06/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•17/04/2024, 11:41

Despacho

•04/10/2023, 17:07

13/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Expedição de intimação (outros).

18/04/2024, 13:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2024, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 11:23

Conclusos para o Gabinete

28/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/11/2023, 16:43

Expedição de intimação (outros).

27/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:21

Expedição de intimação (outros).

04/10/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de ADRIANO MENDONCA VIEIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:03

Conclusos para o Gabinete

23/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

16/02/2023, 23:46

Expedição de intimação.

13/02/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 14:42

Recebidos os autos

30/01/2023, 09:18

Conclusos para o Gabinete

30/01/2023, 09:18

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 09:18

Despacho

•09/02/2023, 14:42

Sentença (Outras)

•17/11/2022, 16:02

Sentença (Outras)

•09/09/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 11:18

Despacho

•12/12/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 14:07

Despacho

•26/04/2019, 09:43

Despacho

•10/12/2018, 21:15