Execução de Título Extrajudicial 0002618-77.2024.8.17.3250 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0002618-77.2024.8.17.3250 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/04/2025, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 08:38

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:07

Publicação

17/02/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EXECUTADO(A): AROLDO JOSE PEREIRA JUNIOR SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0002618-77.2024.8.17.3250 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de AROLDO JOSE PEREIRA JUNIOR, ambos já qualificados nos autos em epígrafe, alegando o constante na inicial de Id 171502905. Pois bem. Sem maiores digressões de ordem fática, insta registrar que o feito tramitou regularmente até que a parte exequente requereu a extinção do processo sem resolução de mérito, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI do CPC, tendo em vista que o executado renegociou o débito junto à exequente. É o relatório. Decido. Tendo em vista que houve renegociação da dívida, em lugar da satisfação da obrigação, entendo que houve perda superveniente do objeto no presente caso. Nesse sentido: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO DE EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. - "Não se extingue a execução se o devedor não satisfaz o débito na sua integralidade." "Quando informado a renegociação da dívida exequenda, deve o feito ser extinto por perda superveniente do objeto." (TJ-MG - AC: 10000191151877001 MG, Relator: José Flávio de Almeida, Data de Julgamento: 11/12/2019, Data de Publicação: 13/12/2019) (Destaquei) ISSO POSTO, JULGO EXTINTO o feito, SEM resolução de mérito, por perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas (Id 24052024). Descabida a condenação em honorários advocatícios. P.R. Intime-se a parte exequente, por seu advogado. Ante a preclusão lógica, certifico o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se. Santa Cruz do Capibaribe, 13 de fevereiro de 2025. LEONARDO BATISTA PEIXOTO JUIOZ DE DIREITO

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento

13/02/2025, 14:06

Ausência das condições da ação

13/02/2025, 14:06

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 13:40

Publicação

13/12/2024, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EXECUTADO(A): AROLDO JOSE PEREIRA JUNIOR DESPACHO 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0002618-77.2024.8.17.3250 INTIME-SE a exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de Id 183061849 e requerer o que entender de direito para satisfação do débito, tomando providências concretas para o impulso do feito. 2. Decorrido o prazo, com ou sem resposta da exequente, façam-se os autos conclusos. À Secretaria/Diretoria Cível para cumprimento. Santa Cruz do Capibaribe, 11 de dezembro de 2024. LEONARDO BATISTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento

11/12/2024, 18:21

Documentos

Sentença (Outras)

•14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EXECUTADO(A): AROLDO JOSE PEREIRA JUNIOR SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0002618-77.2024.8.17.3250 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de AROLDO JOSE PEREIRA JUNIOR, ambos já qualificados nos autos em epígrafe, alegando o constante na inicial de Id 171502905. Pois bem. Sem maiores digressões de ordem fática, insta registrar que o feito tramitou regularmente até que a parte exequente requereu a extinção do processo sem resolução de mérito, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI do CPC, tendo em vista que o executado renegociou o débito junto à exequente. É o relatório. Decido. Tendo em vista que houve renegociação da dívida, em lugar da satisfação da obrigação, entendo que houve perda superveniente do objeto no presente caso. Nesse sentido: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO DE EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. - "Não se extingue a execução se o devedor não satisfaz o débito na sua integralidade." "Quando informado a renegociação da dívida exequenda, deve o feito ser extinto por perda superveniente do objeto." (TJ-MG - AC: 10000191151877001 MG, Relator: José Flávio de Almeida, Data de Julgamento: 11/12/2019, Data de Publicação: 13/12/2019) (Destaquei) ISSO POSTO, JULGO EXTINTO o feito, SEM resolução de mérito, por perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas (Id 24052024). Descabida a condenação em honorários advocatícios. P.R. Intime-se a parte exequente, por seu advogado. Ante a preclusão lógica, certifico o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se. Santa Cruz do Capibaribe, 13 de fevereiro de 2025. LEONARDO BATISTA PEIXOTO JUIOZ DE DIREITO

14/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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