Monitória 0162641-29.2022.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0162641-29.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0162641-29.2022.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232727950, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se de certidão negativa lavrada pelo Oficial de Justiça noticiando que deixou de intimar a parte ré acerca da sentença proferida nos autos, uma vez que o número de WhatsApp (81) 9 9986-7519 informado não se encontra ativo na plataforma, conforme retorno da operadora de telefonia. Ocorre que, conforme certidão de Id. 206775216, a citação da ré foi regularmente realizada por intermédio do mesmo número de WhatsApp (81) 9 9986-7519, o que demonstra que a parte tinha pleno conhecimento de que aquele canal era utilizado para comunicações processuais. Nos termos do art. 77, inciso V, do Código de Processo Civil, é dever das partes informar e manter atualizados nos autos o endereço residencial ou profissional – inclusive os meios eletrônicos – onde receberão as intimações, comunicando imediatamente qualquer alteração, sob pena de presunção de validade da comunicação realizada no endereço anteriormente indicado. Assim, não havendo nos autos qualquer comunicação da ré acerca da alteração ou desativação do referido número, e sendo de sua exclusiva responsabilidade a atualização dos dados de contato, reconheço como válida a intimação realizada, considerando a ré devidamente intimada da sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Recife, 09 de março de 2026 Andréa Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 18 de março de 2026. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: E S DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 18 de dezembro de 2025. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0162641-29.2022.8.17.2001 AUTOR(A): PRASO PLATAFORMA DE COMERCIO LTDA.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: E S DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01_ carta(s) postal(ais) com AR (PARA FINS DE INTIMAR EXECUTADO DA SENTENÇA), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 10 de setembro de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0162641-29.2022.8.17.2001 AUTOR(A): PRASO PLATAFORMA DE COMERCIO LTDA.

11/09/2025, 00:00

Publicação

13/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: E S DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211362900, conforme segue transcrito abaixo: "Assim, considerando que em sede de monitória a inércia do demandado provoca a constituição de título executivo judicial impondo o manejo do rito executório próprio de cumprimento de sentença, conforme dispõe o art. 701, §2º, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Dessa feita, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, vez que não realizado o pagamento e não apresentados os embargos, quedando delimitado como valor originário do crédito perseguido a importância de R$ 115.488,53 (cento e quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), acrescida de correção monetária pela Tabela ENCOGE, desde o vencimento de cada obrigação; Juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde o inadimplemento de cada obrigação. Condeno, ainda, a demandada a ressarcir ao autor a quantia que antecipou a título de custas e taxa judiciária e a arcar com honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Recife, 30 de julho de 2025. ANDRÉA DUARTE GOMES Juíza de Direito" RECIFE, 6 de agosto de 2025. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0162641-29.2022.8.17.2001 AUTOR(A): PRASO PLATAFORMA DE COMERCIO LTDA.

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento

06/08/2025, 23:11

Procedência

30/07/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 15:49

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:18

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2025, 17:00

Mandado

06/06/2025, 09:44

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

05/06/2025, 16:31

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: E S DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194392756, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Através do despacho Id. n° 180975395, a parte exequente foi intimada para promover a citação da demandada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, tendo sido advertida de que, havendo pedido de pesquisa através dos sistemas supracitados, deverá a parte demandante pagar as despesas referentes a cada pesquisa requerida, sob pena de indeferimento do pedido. Nada obstante, por ocasião da manifestação de Id. n° 182977520, protocolada em 23/09/2024, a parte exequente requereu a realização de pesquisa de endereço da executada, via sistema SISBAJUD, bem assim o prazo de 05 dias para comprovação das despesas da pesquisa supracita. Pois bem. Passados mais de 4 meses, a parte exequente não comprovou o pagamento das despesas do ato de busca requerido, tal como consignado no pronunciamento judicial de Id. n° 180975395 Assim, considerando que o atual cenário processual amolda-se perfeitamente à hipótese da alínea “b”, do Art.1º c/c Art.2º, da Portaria Conjunta 29, de 24 de outubro de 2019, deixo de imputar-lhe a penalidade mais gravosa, determinando, alternativamente, o arquivamento do feito nos termos daquele regramento. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0162641-29.2022.8.17.2001 AUTOR(A): PRASO PLATAFORMA DE COMERCIO LTDA. Ante o exposto, fulcrado no artigo 921, inciso III, do CPC c/c o Art. 1º e 2º da Portaria Conjunta 29/2019 do TJPE, determino a suspensão do feito até que seja viabilizado o prosseguimento da execução ou reste configurada a ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos da Súmula 150, do STF, período durante o qual o processo deverá aguardar no arquivo definitivo. Via desta decisão assinada eletronicamente servirá como expediente para comunicação processual. Publique-se, intime-se e cumpra-se, independentemente de decurso de prazo processual. Recife, 05 de fevereiro de 2025 Andrea Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 13 de fevereiro de 2025. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: E S DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180975395, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Os autos vieram conclusos em razão da petição de Id. 172457812, na qual o demandante requer a citação da parte demandada pela via editalícia. Verifico que os autos foram ajuizados em Novembro de 2022, sem que, até a presente data, tenha havido a citação da empresa demandada. Inicialmente, houvera tentativa de citação no endereço declinado na Inicial, sendo esta infrutífera. Posteriormente, fora requerido consulta aos sistemas Sisbajud e Infojud, restando as pesquisas infrutíferas, conforme Id, 141582924, vez que indicaram apenas o endereço já constante na Exordial. Com isto, o demandante requereu a citação da empresa através de sua sócia, indicando novo endereço, tendo sido deferido por este juízo, porém restara igualmente infrutífero, conforme diligência de Id. 159439382. Ato contínuo, a demandante informara novo endereço, sendo expedido novo mandado de citação, restando novamente infrutífero, Id. 169428669. Com isto, formulara o pedido de citação por edital da parte demandada. Considerando que, conforme bem assentou o Superior Tribunal de Justiça, a utilização da via editalícia, espécie de citação presumida, só cabe em hipóteses excepcionais e, ainda assim, após criteriosa análise, pelo julgador, dos fatos que levam à convicção do desconhecimento do paradeiro do réu e da impossibilidade de serem encontrados por outras diligências e considerando ainda que não foram esgotadas todas as diligencias cabíveis – como utilização dos sistemas de Sisbajud, Renajud, Infojud para buscar endereços da sócia da empresa demandada – Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0162641-29.2022.8.17.2001 AUTOR(A): PRASO PLATAFORMA DE COMERCIO LTDA. INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL. Intime-se a parte autora para promover a citação da demandada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ressalto que, havendo pedido de pesquisa através dos sistemas supracitados, deverá a parte demandante pagar as despesas referentes a cada pesquisa requerida, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. Recife, 03 de setembro de 2024. Andréa Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 13 de setembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

16/09/2024, 00:00

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Publicação

Expedição de documento

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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Mandado

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

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