Apelação / Remessa Necessária 0034626-08.2018.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Autor

BRUNO FERREIRA LIMA

CPF

Reu

JAILSON CARNEIRO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAIS JUNIOR

OAB/PE 11106·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS PONTES DOS SANTOS

OAB/PE 11015·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Autor

BRUNO FERREIRA LIMA

CPF

Reu

JAILSON CARNEIRO BARBOSA

CPF

Reu

WELLINGTON BELARMINO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

13/09/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/09/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA LIMA em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 09:52

Expedição de intimação (outros).

30/07/2024, 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/07/2024, 04:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2024, 04:35

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

13/09/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/09/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•29/07/2024, 13:42

Decisão\Acórdão

•11/05/2024, 16:12

13/09/2024, 13:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA LIMA em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 09:52

Expedição de intimação (outros).

30/07/2024, 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/07/2024, 04:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2024, 04:35

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PONTES DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 11:12

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PONTES DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:00

Expedição de intimação (outros).

15/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 16:00

Expedição de intimação (outros).

13/05/2024, 08:22

Dados do processo retificados

13/05/2024, 08:22

Processo enviado para retificação de dados

13/05/2024, 08:21

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (APELANTE) e não-provido

11/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/05/2024, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 09:20

Deliberado em Sessão - Adiado

23/04/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 12:43

Alterada a parte

02/04/2024, 15:44

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:12

Conclusos para o Gabinete

07/03/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 09:12

Despacho

•31/01/2024, 08:30

Sentença (Outras)

•30/10/2023, 13:18

Sentença (Outras)

•03/08/2023, 20:43

Despacho

•06/05/2022, 20:42

Despacho

•09/02/2022, 22:21

Despacho

•12/02/2021, 18:03

Despacho

•03/02/2020, 15:02

Despacho

•08/06/2019, 14:44

Despacho

•10/01/2019, 14:51

Despacho

•10/01/2019, 10:13

Despacho

•12/12/2018, 11:21

Decisão

•06/11/2018, 14:13

Despacho

•03/09/2018, 13:33