Procedimento Comum Cível 0141816-30.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0141816-30.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2025, 09:17

Petição (Contra-razões)

07/08/2025, 17:10

Publicação

01/08/2025, 04:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 28 de julho de 2025. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141816-30.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento

30/07/2025, 15:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:55

Petição (Apelação)

21/07/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 19:49

Publicação

01/07/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203375700, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141816-30.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora para: a) CONDENAR HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ao pagamento de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pela tabela ENCOGE desde a data do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b) CONDENAR HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, a ser corrigido monetariamente pela tabela ENCOGE a partir da data desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. c) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de SILIMED INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA. Diante da sucumbência recíproca, mas em proporções distintas: a) Condeno a ré HAPVIDA ao pagamento de 80% das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação; b) Condeno a parte autora ao pagamento de 20% das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da ré SILIMED, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Recife, 10 de junho de 2025. Andréa Duarte Gomes Juíza de Direito " RECIFE, 18 de junho de 2025. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento

18/06/2025, 18:07

Improcedência

10/06/2025, 21:53

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:47

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203375700, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141816-30.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora para: a) CONDENAR HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ao pagamento de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pela tabela ENCOGE desde a data do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b) CONDENAR HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, a ser corrigido monetariamente pela tabela ENCOGE a partir da data desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. c) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de SILIMED INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA. Diante da sucumbência recíproca, mas em proporções distintas: a) Condeno a ré HAPVIDA ao pagamento de 80% das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação; b) Condeno a parte autora ao pagamento de 20% das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da ré SILIMED, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Recife, 10 de junho de 2025. Andréa Duarte Gomes Juíza de Direito " RECIFE, 18 de junho de 2025. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193947269, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Intimadas para informarem se pretendem produzir novas provas, a demandante nada requereu e as demandadas requereram a produção de prova pericial. A demandada SILIMED INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA pugnou pela realização de perícia técnica, por entender que somente a prova pericial poderia constatar se houve defeito do produto fornecido pela ré. Entendo que uma vez que a cirurgia de explante já fora realizada, havendo o descarte das próteses de silicone, a perícia restaria prejudicada, além disto, a própria Silimed fornecera as trocas da prótese, sem custo algum a parte autora, após o envio desta de toda documentação necessária de exames, imagens e laudos médicos. Sendo assim, entendo que a documentação constante nos autos é suficiente para o julgamento do feito, de modo que Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141816-30.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA indefiro a prova requerida. A demandada HAPVIDA requerera a realização de perícia médica, por médico cirurgião plástico, a fim de atestar a imprescindibilidade do procedimento de explante das próteses. Igualmente entendo pela sua desnecessidade, em vista de que a necessidade do tratamento pode ser verificada pelos documentos acostados, uma vez que a condição de saúde do demandante encontra-se fartamente comprovada nos autos. Ponderando que conforme dispõe o art. 370, do CPC: “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito” e ainda, "O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias". Dessa feita, nos termos requeridos, indefiro a produção das provas requeridas. Intimem-se. Após, anote-se o feito para julgamento. Recife, 06 de fevereiro de 2025. Andréa Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 13 de fevereiro de 2025. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

14/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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