Execução de Título Extrajudicial 0093400-94.2024.8.17.2001 - TJPE

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 19:49

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 16:53

Publicação

04/06/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0093400-94.2024.8.17.2001. EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO: LUIZ JUVENCIO PEREIRA JUNIOR DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503 Intime-se a parte Exequente para, em 15 dias, falar sobre a exceção de pré-executividade. Recife, datado e assinado digitalmente. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

02/06/2026, 19:48

Mero expediente

27/05/2026, 19:04

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 16:22

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/04/2026, 10:52

Mero expediente

31/03/2026, 22:51

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 11:07

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:19

Publicação

18/12/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): LUIZ JUVENCIO PEREIRA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225805665, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093400-94.2024.8.17.2001 INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA, EM 15 DIAS, SE MANIFESTAR EM RELAÇÃO À PROPOSTA DE ACORDO DE ID. 225757400. SENDO ACEITA A PROPOSTA PELO DEMANDADO, DEVERÃO AS PARTES, NO MESMO PRAZO, JUNTAREM O TERMO DE ACORDO, DEVIDAMENTE ASSINADO, PARA HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. Recife, 12 de dezembro de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B" RECIFE, 16 de dezembro de 2025. KAREN SAVANNA BRILHANTE ALVES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento

16/12/2025, 06:27

Sem descrição

12/12/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 08:58

Mudança de Parte

09/12/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 11:22

Publicação

26/11/2025, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0093400-94.2024.8.17.2001. EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO: LUIZ JUVENCIO PEREIRA JUNIOR DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503 Vistos, etc. Trata-se de impugnação apresentada pela exequente SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE em face dos embargos à execução opostos por LUIZ JUVENCIO PEREIRA JUNIOR. Verifica-se que os embargos à execução foram anteriormente propostos em autos apartados (Processo nº 0042638-40.2025.8.17.2001), os quais foram extintos sem resolução do mérito em 31 de julho de 2025, com trânsito em julgado. Diante disso, a petição juntada nestes autos principais não pode ser recebida como embargos à execução, mas sim como simples petição. Do pedido de gratuidade de justiça Comprovada a inexistência de embargos válidos e considerando a condição de Coronel da Polícia Militar do executado, a alta remuneração inerente ao cargo e a ausência de comprovação efetiva de hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Da impenhorabilidade salarial Trata-se de questão prematura, uma vez que não houve qualquer constrição sobre valores salariais. A matéria poderá ser reapreciada no momento oportuno, caso eventual penhora atinja tais valores. Da liquidez do título Mantém-se o entendimento de que a Cédula de Crédito Bancário (CCB) constitui título executivo líquido, certo e exigível, nos termos do art. 28 da Lei nº 10.931/2004, afastando-se qualquer nulidade. Do interesse na composição consensual A despeito da irregularidade dos embargos, o executado manifestou interesse em acordo. Intimo a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a viabilidade de composição e, sendo positiva a resposta, apresentar proposta de ajuste ou acostar os termos de conciliação diretamente nos autos. Após isso, voltem-me os autos conclusos. Recife, 19 de novembro de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:38

Outras Decisões

24/11/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 14:24

Petição (Impugnação aos embargos)

02/07/2025, 11:01

Publicação

02/06/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): LUIZ JUVENCIO PEREIRA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __183416308___, conforme segue transcrito abaixo: " 3. Oferecidos os embargos, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093400-94.2024.8.17.2001 intime-se a parte Exequente para apresentar contrarrazões em igual prazo; " RECIFE, 29 de maio de 2025. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento

29/05/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:30

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2025, 14:54

Mandado

13/05/2025, 11:46

Mandado

04/04/2025, 23:34

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

03/04/2025, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:01

Publicação

17/02/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): LUIZ JUVENCIO PEREIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 194299825, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Caso requeira nova tentativa de busca, recolha os valores referentes à expedição do mandado, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 13 de fevereiro de 2025. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093400-94.2024.8.17.2001

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento

13/02/2025, 16:44

Expedição de documento

13/02/2025, 16:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 13:58

Mandado

20/01/2025, 12:04

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

13/01/2025, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 13:57

Publicação

19/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): LUIZ JUVENCIO PEREIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes às DESPESAS, a fim de serem expedidos um mandado, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 6 de novembro de 2024. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093400-94.2024.8.17.2001

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento

06/11/2024, 14:58

Decurso de Prazo

30/10/2024, 02:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/10/2024, 23:48

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:50

Mandado

14/10/2024, 15:42

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

09/10/2024, 15:45

Publicação

30/09/2024, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0093400-94.2024.8.17.2001. EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO: LUIZ JUVENCIO PEREIRA JUNIOR DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte Exequente pleiteia execução de débito fundado em título extrajudicial, conforme previsão do art. 784, X, do CPC/2015. Ante o recolhimento das custas processuais, conforme se extrai da consulta ao SICAJUD, e estando a exordial em ordem, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503 cite-se a parte Executada para: 1. Proceder com o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829, caput, do CPC/2015; ou, 2. Opor Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da ciência da parte, independentemente de penhora, depósito ou caução; 3. Oferecidos os embargos, intime-se a parte Exequente para apresentar contrarrazões em igual prazo; 4. Além disso, cientifique-se a parte executada sobre o conteúdo do art. 916 do CPC/2015, que permite à mesma, mediante reconhecimento do crédito exequendo e de comprovação do depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, requerer que seja admitido o pagamento do valor restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês; 5. Havendo pagamento voluntário, intime-se a parte Exequente para se manifestar expressamente a respeito do adimplemento da totalidade do crédito, o que inclui o principal, os juros, as custas e os honorários, conforme o caso. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para conclusão; 6. Se a executada não for localizada para ser citada, fale a parte Exequente, no prazo de 5 dias. Silente, arquive-se os autos. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 26 de setembro de 2024. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 21:40

Mero expediente

26/09/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 11:02

Distribuição (sorteio)

21/08/2024, 11:02

—

Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Exceção de praça©-executividade)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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