Procedimento Comum Cível 0166473-70.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0166473-70.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/06/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0166473-70.2022.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 242026672, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se as partes para, em 15 dias, apresentarem os documentos requeridos no Id. 240663203." RECIFE, 8 de junho de 2026. THAMYRIS FERREIRA SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0166473-70.2022.8.17.2001

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento

08/06/2026, 10:12

Mero expediente

31/05/2026, 22:22

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 00:18

Mero expediente

28/04/2026, 22:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 18:44

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 20:16

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:26

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:58

Publicação

23/02/2026, 01:01

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: INVERCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229399005, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Tendo em vista o declínio da perita nomeada à Id. nº 221435556, destituo-a ao passo em que, entre os peritos elencados na plataforma, nomeio o Engenheiro Civil ANGELO HENRIQUE MODESTO BARROS, Nº Registro Profissional: 1809221617, e-mail [email protected], telefone (81) 99524-6222, com o currículo na plataforma dos auxiliares da justiça[1]. O valor fixado pela tabela do CNJ contida na Resolução 232/2016 para honorários de engenheiro civil, a ser custeados pelo Estado, é de R$ 542,83, que deverá ser atualizado pelo IPCA-E, a fim de manter o real valor da quantia arbitrada em 2016 pelo órgão de correição, na forma do art. 2°, §5° do ato normativo. Considerando, ainda, que de acordo com o art. 2°, §4° da referida resolução, o magistrado pode aumentar tal valor em até 5 vezes, desde que o faça de modo justificado, e levando em conta a complexidade da perícia a ser realizada por envolver questão de obras irregulares, arbitro os honorários em R$ 2.700,00. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0166473-70.2022.8.17.2001 AUTOR(A): FRANCISCO JOSE GAGO MORENO Intime-se o perito para dizer se aceita a nomeação, bem como as partes para impugná-lo, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se quiserem, tudo em 10 dias, caso ainda não tenha feito. Intimem-se, ainda, as partes para informarem um e-mail e um número de telefone para que o expert possa entrar em contato. Lembro que o perito servirá escrupulosamente, independente de compromisso, e para o desempenho de sua função, poderá ouvir testemunhas, obter informações, solicitar documentos que estejam em poder das partes ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças (art. 473 § 3º, NCPC). Lembro também que o perito poderá ter que comparecer futuramente em audiência para prestar eventuais esclarecimentos (art. 477 § 3º, NCPC). Cumpra-se. Recife, 03 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito RECIFE, 19 de fevereiro de 2026. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: INVERCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219091575, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Em petição à Id. nº 205939707 o perito nomeado por este juízo, relatou a sua impossibilidade de assumir o encargo. Diante disso, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito sua nomeação à id. nº 203745626. Outrossim, tendo em vista que o Estado de Pernambuco passou a indicar profissionais de seus quadros para realização de perícia por ele custeada, através da plataforma https://www.tjpe.jus.br/auxiliaresdajustica/signup/home, passo a indicar um que será pago pelo TJPE. Entre os peritos elencados na plataforma, nomeio a Engenheira Civil ADRIANA PALMÉRIO SILVA, Nº Registro Profissional: 4844866, e-mail [email protected], telefone (81) 99974-3092, com o currículo na plataforma dos auxiliares da justiça[1]. O valor fixado pela tabela do CNJ contida na Resolução 232/2016 para honorários de engenheiro civil, a ser custeados pelo Estado, é de R$ 542,83, que deverá ser atualizado pelo IPCA-E, a fim de manter o real valor da quantia arbitrada em 2016 pelo órgão de correição, na forma do art. 2°, §5° do ato normativo. Considerando, ainda, que de acordo com o art. 2°, §4° da referida resolução, o magistrado pode aumentar tal valor em até 5 vezes, desde que o faça de modo justificado, e levando em conta a complexidade da perícia a ser realizada por envolver questão de obras irregulares, arbitro os honorários em R$ 2.700,00. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0166473-70.2022.8.17.2001 AUTOR(A): FRANCISCO JOSE GAGO MORENO Intime-se o perito para dizer se aceita a nomeação, bem como as partes para impugná-lo, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se quiserem, tudo em 10 dias, caso ainda não tenha feito. Intimem-se, ainda, as partes para informarem um e-mail e um número de telefone para que o expert possa entrar em contato. Lembro que o perito servirá escrupulosamente, independente de compromisso, e para o desempenho de sua função, poderá ouvir testemunhas, obter informações, solicitar documentos que estejam em poder das partes ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças (art. 473 § 3º, NCPC). Lembro também que o perito poderá ter que comparecer futuramente em audiência para prestar eventuais esclarecimentos (art. 477 § 3º, NCPC). Cumpra-se. Recife, 08 de outubro de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível Seção B " RECIFE, 20 de outubro de 2025. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: INVERCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o demandante comprovou a necessidade do benefício da gratuidade da justiça, pelo que resta esta concedida neste momento. Ademais, requereu a realização de perícia contábil. Diante disso, por ser o demandante beneficiário da justiça gratuita, o Estado de Pernambuco passou a indicar profissionais de seus quadros para realização de perícia por ele custeada, através da plataforma https://www.tjpe.jus.br/auxiliaresdajustica/signup/home, passo a indicar um que será pago pelo TJPE. Entre os peritos elencados na plataforma, nomeio o Contador Eduardo José Vieira de Mello, CRC/PE n.º 12.071, com endereço profissional na Rua Aluísio de Azevedo, nº. 200, Sala nº. 103, Bairro de Santo Amaro, Recife /PE. O valor fixado pela tabela do CNJ contida na Resolução 232/2016 para honorários de contador, a ser custeados pelo Estado, é de R$ 300,00, que deverá ser atualizado pelo IPCA-E, a fim de manter o real valor da quantia arbitrada em 2016 pelo órgão de correição, na forma do art. 2°, §5° do ato normativo. Considerando, ainda, que de acordo com o art. 2°, §4° da referida resolução, o magistrado pode aumentar tal valor em até 5 vezes, desde que o faça de modo justificado, e levando em conta a complexidade da perícia a ser realizada por envolver questão de obras irregulares, arbitro os honorários em R$ 1.500,00. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810306 Processo nº 0166473-70.2022.8.17.2001 AUTOR(A): FRANCISCO JOSE GAGO MORENO Intime-se o perito para dizer se aceita a nomeação, bem como as partes para impugná-lo, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se quiserem, tudo em 10 dias, caso ainda não tenha feito. Intimem-se, ainda, as partes para informarem um e-mail e um número de telefone para que o expert possa entrar em contato. Lembro que o perito servirá escrupulosamente, independente de compromisso, e para o desempenho de sua função, poderá ouvir testemunhas, obter informações, solicitar documentos que estejam em poder das partes ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças (art. 473 § 3º, CPC). Lembro também que o perito poderá ter que comparecer futuramente em audiência para prestar eventuais esclarecimentos (art. 477 § 3º, CPC). Cumpra-se. Recife, 12 de maio de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível Seção B

19/05/2025, 00:00

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Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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