Procedimento Comum Cível 0042655-47.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 132.473,88

Órgão julgador

Seção A da 9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 23:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de GABRIELLA REIS OLIVEIRA em 18/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

01/04/2025, 14:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.

01/04/2025, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 06:07

Todas as movimentações(173)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 23:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Documentos

Outros Documentos

•23/04/2025, 19:15

Outros Documentos

•23/04/2025, 19:15

02/05/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de GABRIELLA REIS OLIVEIRA em 18/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

01/04/2025, 14:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.

01/04/2025, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 06:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 06:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 21:57

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025, 20:07

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025, 11:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 01:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 05:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 05:42

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 10:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI, AUDAZ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189851845, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito (ID nº 189845297), no prazo de 15 (quinze) dias. Recife-PE, 02 de dezembro de 2024 Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito" RECIFE, 11 de dezembro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042655-47.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ERIC CORREA BITTENCOURT LIMA

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 23:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 23:32

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO PESSOA DE ARAGAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:59

Conclusos 5

02/12/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 09:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 13:27

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de RODRIGO SALMAN ASFORA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 05:11

Decorrido prazo de valdir de carvalho filho em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 05:11

Decorrido prazo de GABRIELLA REIS OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 05:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI, AUDAZ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184400195, conforme segue transcrito abaixo: " Aguarde-se o prazo do despacho de id 183421032." RECIFE, 14 de outubro de 2024. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042655-47.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ERIC CORREA BITTENCOURT LIMA

15/10/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 09:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI, AUDAZ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183421032, conforme segue transcrito abaixo: " Intimem-se as partes a fim de que estas se pronunciem sobre o laudo pericial de ID nº 183336982, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042655-47.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ERIC CORREA BITTENCOURT LIMA intime-se a parte ré, AUDAZ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA – ME, para apresentar o depósito nos autos de 50% do valor da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de bloqueio online. Com a juntada do comprovante, expeça-se alvará para o perito. Cumpra-se." RECIFE, 4 de outubro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI em 03/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de ERIC CORREA BITTENCOURT LIMA em 03/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:25

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO PESSOA DE ARAGAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:42

Decorrido prazo de AUDAZ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

28/08/2024, 07:18

Conclusos para o Gabinete

27/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 10:07

Expedição de Alvará.

26/08/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI, AUDAZ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042655-47.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ERIC CORREA BITTENCOURT LIMA

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 06:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 06:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2024, 06:21

Decorrido prazo de ERIC CORREA BITTENCOURT LIMA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:06

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:02

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 16:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAGANINI, AUDAZ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ d Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042655-47.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ERIC CORREA BITTENCOURT LIMA

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 10:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/06/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 15:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:08

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:37

Conclusos para o Gabinete

20/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:25

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:57

Conclusos para o Gabinete

03/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 11:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024, 08:34

Dados do processo retificados

10/04/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:28

Alterada a parte

10/04/2024, 08:26

Processo enviado para retificação de dados

10/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2024, 08:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/03/2024, 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 10:50, Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.

14/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 20:02

Expedição de Comunicação via sistema.

24/01/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:25

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:20

Conclusos para o Gabinete

24/01/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2023, 20:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/11/2023, 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 10:00, Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.

09/11/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:07

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:15

Conclusos para o Gabinete

09/11/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 16:13

Conclusos cancelado pelo usuário

06/11/2023, 10:58

Conclusos para o Gabinete

06/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.

19/10/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:07

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:21

Conclusos para o Gabinete

19/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2023, 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.

14/09/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:01

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:58

Conclusos para o Gabinete

14/09/2023, 08:10

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

13/09/2023, 19:48

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

30/08/2023, 17:18

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

22/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

22/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/07/2023, 19:25

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

06/07/2023, 11:00

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

06/07/2023, 11:00

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

06/07/2023, 11:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/07/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:03

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:08

Conclusos para o Gabinete

16/05/2023, 08:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/05/2023, 19:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:17

Conclusos para decisão

14/04/2023, 22:10

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 22:10

Despacho

•23/04/2025, 11:20

Sentença (Outras)

•19/03/2025, 13:42

Despacho

•21/02/2025, 10:26

Sentença (Outras)

•05/02/2025, 14:47

Despacho

•02/12/2024, 10:59

Despacho

•30/10/2024, 13:27

Despacho

•07/10/2024, 10:53

Despacho

•26/09/2024, 10:22

Despacho

•28/08/2024, 11:00

Despacho

•20/08/2024, 13:06

Despacho

•21/05/2024, 12:08

Despacho

•03/05/2024, 13:25

Despacho

•03/05/2024, 13:25

Todos os documentos(21)

Outros Documentos

•23/04/2025, 19:15

Outros Documentos

•23/04/2025, 19:15

Despacho

•23/04/2025, 11:20

Sentença (Outras)

•19/03/2025, 13:42

Despacho

•21/02/2025, 10:26

Sentença (Outras)

•05/02/2025, 14:47

Despacho

•02/12/2024, 10:59

Despacho

•30/10/2024, 13:27

Despacho

•07/10/2024, 10:53

Despacho

•26/09/2024, 10:22

Despacho

•28/08/2024, 11:00

Despacho

•20/08/2024, 13:06

Despacho

•21/05/2024, 12:08

Despacho

•03/05/2024, 13:25

Despacho

•03/05/2024, 13:25

Despacho

•24/01/2024, 10:25

Despacho

•09/11/2023, 10:07

Despacho

•19/10/2023, 12:07

Despacho

•14/09/2023, 10:01

Despacho

•16/05/2023, 10:03

Despacho

•18/04/2023, 11:17