Procedimento Comum Cível 0045833-48.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0045833-48.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de QUINTAS ADVOGADOS S/C em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 10:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: QUINTAS ADVOGADOS S/C, BRUNO RODRIGUES QUINTAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 21 de outubro de 2024. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045833-48.2016.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): PAULO ROBERTO CAVALCANTI CUNHA

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 06:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES QUINTAS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de QUINTAS ADVOGADOS S/C em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:53

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024, 20:27

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES QUINTAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAVALCANTI CUNHA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de GILDA MARIA SOBRAL CUNHA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:40

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2024, 12:01

DECISÃO

•27/08/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: QUINTAS ADVOGADOS S/C, BRUNO RODRIGUES QUINTAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181884262, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045833-48.2016.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): PAULO ROBERTO CAVALCANTI CUNHA Vistos etc. PAULO ROBERTO CAVALCANTI CUNHA, devidamente qualificadO na exordial, através de advogado legalmente habilitado, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra RUNO RODRIGUES QUINTAS e QUINTAS ADVOGADOS S/C, igualmente identificados nos autos. A parte ré acostou aos autos a petição de ID 22336563 cujo conteúdo evidencia uma composição amigável, subscrita pelo autor, com firma reconhecida, e com o advogado réu (22337376), com pedido de homologação. Verifico que o presente feito foi suspenso em face da oposição de nº 0006906-76.2017.8.17.2001, que verifico foi julgada extinta sem resolução de mérito. Este Juízo determinou que a transação extrajudicial preveja a remuneração pelos trabalho do patrono. A parte demandada apresentou petição de id. 153384647, informando que o acordo já foi quitado, de modo que a verba honorária do advogado do autor deveria ser cobrada diretamente ao constituinte, que já teria tido seu crédito satisfeito (acostou documentação). Na petição de id. 168019598, os sucessores do autor informaram do seu óbito e informaram que o autor jamais recebeus os valores indicados nos documentos de ids. nº 153384647; 153386442; 153386444; 153386445; 153386447; 153386448; 153386449; 153386450; 153386453; 153386454; 153386455; 153386457; 153386461; 153386463; 153386464; 153386477; 153386479; 153386481; 153389048; 153389053; 153389058; 153389061; 153389064; 153389066; 153389067; 153389068; 153389069; 153389071; 153389072; 153389073; 153390082; 153390084; 153390087; 153390089 e 153394167, requerendo a habilitação nos autos e a intimação da demandada para que comprove a veracidade dos referidos documentos. Vieram-me os autos conclusos, relatei breve, decido A transação é meio legal de que podem os interessados lançar mão para prevenirem ou terminarem litígios, mediante concessões mútuas. No momento da transação firmada à id. 22337376, a minuta foi assinada pelo autor, quando ainda vivo, tendo sido reconhecida sua firma, de modo que entendo como ato perfeitamente válido a transação havida entre as partes. Todavia, verifico que a documentação referente à quitação da transação, que os herdeiros alegam não ter havido, deve ser objeto de cumprimento de sentença, cabendo à parte demandada, considerando que entregou ao autor cheques nominais, comprovar a quitação com as respectivas compensações. Nada impede, todavia, que o acordo firmado entre as partes seja homologado, ficando pendente apenas eventual discussão quanto ao seu cumprimento. A parte autora, de comum acordo com as rés, resolveram pôr fim à demanda mediante concessões recíprocas, requerendo a homologação do acordo firmado, nos termos do art.487, III, do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, parte integrante desta decisão, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e honorários advocatícios na forma do acordo de ID 22337376. Na forma do art. 1000, parágrafo único do CPC, certifique a Diretoria Cível o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RECIFE, data registrada no sistema. Ossamu Eber Narita Juiz de Direito" RECIFE, 20 de setembro de 2024. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: QUINTAS ADVOGADOS S/C, BRUNO RODRIGUES QUINTAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180058060, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045833-48.2016.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): PAULO ROBERTO CAVALCANTI CUNHA Vistos. GILDA MARIA SOBRAL CUNHA e OUTROS, devidamente qualificados e através de advogado habilitado nos autos, ingressaram com o presente pedido de HABILITAÇÃO DE HERDEIROS na ação ajuizada por PAULO ROBERTO CAVALCANTI, falecido conforme certidão de óbito de id. 168019604. Após, vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Cuida-se de pedido de habilitação de herdeiros em face do falecimento do autor.. Conforme se extrai da certidão de óbito de id nº 168019604, o autor PÁULO ROBERTO CAVALCANTI CUNHA faleceu em 08/01/2024, deixando esposa e filhos, os quais comprovaram sua condição de sucessores através de certidão de casamento e documentos de identidade acostados nos autos. Isto posto e considerando a concordância exarada pela administradora judicial, defiro a habilitação dos herdeiros SUSANNE ANDRESSA SOBRAL CUNHA, LAILA PRISCILA SOBRAL CUNHA, PAULO ROBERTO CAVALCANTI CUNHA FILHO e GILDA MARIA SOBRAL CUNHA. Intime-se a parte demandada sobre a presente decisão, e também para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recebimento da quantia objeto da transação de id. 153386442, com a prova da compensação dos cheques acostados à id. 153384647, considerando a alegação dos herdeiros de que tais valores não foram recebidos pelo falecido. Em seguida, retornem os autos para decisão. RECIFE, data registrada no sistema. Ossamu Eber Narita Juiz de Direito" RECIFE, 6 de setembro de 2024. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

09/09/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de QUINTAS ADVOGADOS S/C em 14/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES QUINTAS em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de QUINTAS ADVOGADOS S/C em 15/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES QUINTAS em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAVALCANTI CUNHA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILDA MARIA SOBRAL CUNHA em 26/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

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