Execução de Título Extrajudicial 0024587-93.2016.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0024587-93.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JIVE INVESTMENTS CONSULTORIA S.A. EXECUTADO(A): EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA, JOSE MAURO RODRIGUES LETA, MARCOS ANDRES SAAD, SKYMAR TINTAS E VERNIZES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024587-93.2016.8.17.2001 intime-se a parte autora para, no prazo legal, acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas Diversas - Carta Precatória) e realizar o pagamento referente à expedição de Carta Precatória deferida nos autos, conforme inteligência do art.14, §1º da Lei nº 17.116, de 04 de dezembro de 2020. RECIFE, 9 de julho de 2026. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

10/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 14:31

Publicação

09/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JIVE INVESTMENTS CONSULTORIA S.A. EXECUTADO(A): EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA, JOSE MAURO RODRIGUES LETA, MARCOS ANDRES SAAD ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), UMA VEZ QUE, recolheu DESPESAS POSTAIS, inservível para EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 5 de junho de 2026. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024587-93.2016.8.17.2001

08/06/2026, 00:00

Expedição de documento

05/06/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:32

Publicação

04/05/2026, 00:01

Publicação

04/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JIVE INVESTMENTS CONSULTORIA S.A. EXECUTADO(A): EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA, JOSE MAURO RODRIGUES LETA, MARCOS ANDRES SAAD ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 29 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024587-93.2016.8.17.2001

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024587-93.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 237260467, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por DJF Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados em face de Euromarine Serviços Anticorrosivos Ltda, José Mauro Rodrigues Leta e Marcos Andres Saad. A Exequente noticia a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa, autuado sob o nº 0075552-31.2023.8.17.2001, no qual foi proferida decisão deferindo a medida, com a consequente extensão dos efeitos executivos ao patrimônio da empresa Skymar Tintas e Vernizes Ltda. Com base nisso, requer a inclusão da referida pessoa jurídica no polo passivo da presente execução, bem como a sua citação para pagamento do débito atualizado, além do prosseguimento dos atos executivos. É o relatório. Decido. Verifica-se que já houve decisão proferida no incidente próprio reconhecendo a desconsideração da personalidade jurídica na modalidade inversa, com determinação expressa de inclusão da empresa Skymar Tintas e Vernizes Ltda no polo passivo da demanda. Assim, não há óbice ao acolhimento do requerimento, uma vez que a medida ora pleiteada constitui mero desdobramento da decisão anteriormente proferida, visando à efetividade da execução. No tocante ao valor do débito, a Exequente apresentou demonstrativo atualizado, indicando o montante de R$ 5.785.013,04, conforme planilhas juntadas aos autos, o qual deverá ser adotado, sem prejuízo de posterior verificação em caso de impugnação. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de inclusão da empresa Skymar Tintas e Vernizes Ltda (CNPJ nº 31.835.178/0001-86) no polo passivo da presente execução, como executada. Após, determino a expedição de mandado de citação da referida empresa executada para, no prazo legal, efetuar o pagamento do débito indicado, no valor de R$ 5.785.013,04, sob pena de incidência das medidas previstas no art. 829 do CPC. P.R.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito mmmf" RECIFE, 29 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0024587-93.2016.8.17.2001

Expedição de documento

29/04/2026, 15:22

Expedição de documento

29/04/2026, 12:58

Outras Decisões

20/04/2026, 11:15

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024587-93.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 237260467, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por DJF Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados em face de Euromarine Serviços Anticorrosivos Ltda, José Mauro Rodrigues Leta e Marcos Andres Saad. A Exequente noticia a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa, autuado sob o nº 0075552-31.2023.8.17.2001, no qual foi proferida decisão deferindo a medida, com a consequente extensão dos efeitos executivos ao patrimônio da empresa Skymar Tintas e Vernizes Ltda. Com base nisso, requer a inclusão da referida pessoa jurídica no polo passivo da presente execução, bem como a sua citação para pagamento do débito atualizado, além do prosseguimento dos atos executivos. É o relatório. Decido. Verifica-se que já houve decisão proferida no incidente próprio reconhecendo a desconsideração da personalidade jurídica na modalidade inversa, com determinação expressa de inclusão da empresa Skymar Tintas e Vernizes Ltda no polo passivo da demanda. Assim, não há óbice ao acolhimento do requerimento, uma vez que a medida ora pleiteada constitui mero desdobramento da decisão anteriormente proferida, visando à efetividade da execução. No tocante ao valor do débito, a Exequente apresentou demonstrativo atualizado, indicando o montante de R$ 5.785.013,04, conforme planilhas juntadas aos autos, o qual deverá ser adotado, sem prejuízo de posterior verificação em caso de impugnação. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de inclusão da empresa Skymar Tintas e Vernizes Ltda (CNPJ nº 31.835.178/0001-86) no polo passivo da presente execução, como executada. Após, determino a expedição de mandado de citação da referida empresa executada para, no prazo legal, efetuar o pagamento do débito indicado, no valor de R$ 5.785.013,04, sob pena de incidência das medidas previstas no art. 829 do CPC. P.R.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito mmmf" RECIFE, 29 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0024587-93.2016.8.17.2001

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JIVE INVESTMENTS CONSULTORIA S.A. EXECUTADO(A): EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA, JOSE MAURO RODRIGUES LETA, MARCOS ANDRES SAAD INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190303806, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024587-93.2016.8.17.2001 Vistos, etc... Considerando petitório de ID. 130284572, determino que a Diretoria Cível proceda com a alteração do polo ativo da demanda, para que passe a constar exequente DJF FUNDO DE INVESTIMETNO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, conforme determinação de ID. 99493751. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes as referidas nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Com a comprovação do pagamento, considerando a ausência de pagamento do débito, proceda a Diretoria Cível com a inclusão do nome dos executados no sistema SERASAJUD, com fundamento no artigo 782, §3º do CPC. Quanto aos pedidos de medidas constritivas como a suspensão do Passaporte e suspensão da CNH não podem se sobrepor às disposições protetivas constitucionais, às quais, no caso, importaria em aplicação de obrigação à agravada não prevista em lei (art. 5º, II, CF) e em limitação desproporcional ao direito de ir e vir (art. 5º, XV, CF). Posto isto, indefiro os pedidos de suspensão do Passaporte e da suspensão da CNH. P. R. I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf" RECIFE, 13 de dezembro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

16/12/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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