Execução de Título Judicial 0000029-98.2019.8.17.2600 - TJPE

Execução de Título Judicial 0000029-98.2019.8.17.2600 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/08/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICO MUNICIPAL ADM DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAMUTANGA, JANETE IRIS DA SILVA MELO, EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CAMUTANGA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica a parte executada intimada da Sentença de ID. 188704978, conforme transcrito abaixo: "(...)[Intime-se a para executada para efetuar o pagamento das custas processuais.](...)" TIMBAÚBA, 7 de agosto de 2025. ALEX JOSE DA SILVA RIBEIRO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0000029-98.2019.8.17.2600

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento

07/08/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 10:02

Recebimento

13/06/2025, 10:29

Custas

13/06/2025, 10:29

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 12:54

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:01

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:03

Publicação

17/02/2025, 00:04

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICO MUNICIPAL ADM DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAMUTANGA, JANETE IRIS DA SILVA MELO, EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CAMUTANGA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 188704978, conforme transcrito abaixo: "Recebidos hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0000029-98.2019.8.17.2600 Vistos, etc. Cuida-se de execução contra a Fazenda Pública, na qual Sindsemc – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Camutanga – PE, busca receber a condenação imposta ao Município de Camutanga/PE. Após o trâmite processual, foi expedido o respectivo precatório/RPV (ID 64713461). Foi certificado o não pagamento do RPV pela Fazenda Pública no prazo determinado (ID 72710675). Foi determinada a realização de penhora on-line (ID 125205028). Intimada acerca da penhora, a parte executada deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 184483423). Foi expedido alvará para levantamento dos valores pelos exequentes (ID 184485603). Vieram-me conclusos. Relatei. Decido. Analisado os autos, observo que a ausência de pagamento espontâneo do RPV e, por sua vez, a não apresentação de impugnação à penhora realizada, apesar da devedora ter sido devidamente intimada, indica a concordância com os valores bloqueados judicialmente para a satisfação do débito. Por consequência, o bloqueio judicial converte-se, de logo, em pagamento da dívida, conduzindo, assim, à extinção do feito, em razão da obtenção da finalidade do presente cumprimento de sentença. Ante o exposto, por sentença, julgo extinta a execução pela satisfação da dívida, na forma do art. 924, inc. II, do NCPC. Honorários advocatícios já inclusos no depósito/penhora. Intime-se a para executada para efetuar o pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se e encaminhe-se ao comitê gestor de arrecadação. Após, arquive-se os autos com as cautelas estilares. Timbaúba, data e hora indicados na assinatura digital. José Gilberto de Sousa – Juiz de Direito" TIMBAÚBA, 13 de fevereiro de 2025. JOSE ROBERTO DE MACEDO SIQUEIRA JUNIOR Diretoria Reg. da Zona da Mata

14/02/2025, 00:00

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