Execução Fiscal 0000969-37.2012.8.17.1330 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Belmonte

Partes do Processo

THIAGO DE SOUSA MOURATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLLYANA

OAB/PE 54624·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 10:45

Mero expediente

13/05/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 09:03

Mero expediente

18/12/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 11:12

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 17:09

Mudança de Parte

15/05/2025, 17:06

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:03

Mudança de Parte

26/02/2025, 10:07

Todas as movimentações(94)

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 10:45

Mero expediente

13/05/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 09:03

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/02/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 11:12

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 17:09

Mudança de Parte

15/05/2025, 17:06

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:03

Mudança de Parte

26/02/2025, 10:07

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:25

Publicação

18/02/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO(A): THIAGO DE SOUSA MOURATO INTIMAÇÃO - DJEN - EXECUTADO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a(o)(s) Ré(u)(s)/Executada(o)(s) para tomar ciência acerca da penhora efetivada (art. 841 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) e, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar(em) eventual comprovação de que a indisponibilidade dos ativos financeiros incide sobre quantia(s) impenhorável(is), ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva ao valor indicado na execução (art. 854, § 3º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). SÃO JOSÉ DO BELMONTE, 14 de fevereiro de 2025. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 Vara Única da Comarca de São José do Belmonte Processo nº 0000969-37.2012.8.17.1330

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 08:59

Outras Decisões

11/12/2024, 11:39

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:35

Mero expediente

11/12/2024, 08:53

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 19:06

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 12:57

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 12:56

Reativação

28/11/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:54

Definitivo

20/01/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 11:08

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/01/2023, 18:37

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 09:38

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2022, 07:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 15:55

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 15:54

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2022, 15:46

Desarquivamento

23/03/2022, 08:10

Reativação

23/03/2022, 08:09

Definitivo

05/02/2020, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2020, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/01/2019, 09:25

Execução frustrada

14/01/2019, 09:15

Conclusão (para despacho)

19/07/2018, 16:14

Documento (Carta precatória)

19/07/2018, 16:11

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 10:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2018, 10:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 10:06

Recebimento

22/02/2018, 15:50

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 09:35

Documento (Ofício)

06/12/2017, 09:32

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2017, 10:12

Ato ordinatório

30/11/2017, 17:41

Conclusão (para despacho)

24/11/2017, 14:17

Documento (Carta precatória)

24/11/2017, 14:10

Recebimento

10/10/2017, 09:57

Remessa (outros motivos)

09/10/2017, 15:49

Recebimento

09/10/2017, 10:59

Remessa (outros motivos)

09/10/2017, 10:52

Documento (Carta precatória)

05/10/2017, 15:48

Expedição de documento (Carta)

02/10/2017, 12:45

Ato ordinatório

29/09/2017, 08:55

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 08:47

Conclusão (para despacho)

28/09/2017, 14:48

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 14:45

Expedição de documento (Carta)

31/08/2017, 12:55

Mero expediente

25/08/2017, 12:12

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 09:53

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 09:50

Recebimento

13/07/2016, 08:58

Entrega em carga/vista

08/06/2016, 16:54

Mero expediente

23/05/2016, 09:04

Conclusão (para despacho)

28/08/2015, 14:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2015, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/07/2013, 12:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2013, 15:02

Recebimento

09/07/2013, 17:24

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 13:36

Documento (Outros documentos)

31/05/2013, 14:27

Expedição de documento (Carta)

31/05/2013, 13:43

Ato ordinatório

28/05/2013, 09:27

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 16:30

Documento (Mandado)

10/04/2013, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2013, 11:32

Mero expediente

17/12/2012, 17:05

Conclusão (para despacho)

26/11/2012, 12:56

Distribuição (sorteio)

26/11/2012, 11:58