Procedimento Comum Cível 0029255-73.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0029255-73.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2025, 08:31

Reativação

07/04/2025, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:41

Definitivo

19/03/2025, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 08:33

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Ré para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: ( ) Qualificação do representante legal do(a) beneficiário(a) BANCO BRADESCO S/A do alvará de levantamento ou, caso opte por alvará de transferência, indicar os dados da conta bancária para transferência de valores. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. RECIFE, 14 de fevereiro de 2025. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota¹: O SISCONDJ, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, apenas permite a transferência de valor via PIX com o uso de chave CPF ou CNPJ e até o limite de R$ 50.000,00. Nota²: O SISCONDJ não permite o pagamento de alvará para conta de titularidade de pessoa física ou jurídica diversa do beneficiário. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029255-73.2017.8.17.2001 AUTOR(A): BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194234279, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029255-73.2017.8.17.2001 AUTOR(A): BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA Defiro pedido ínsito em petição retro. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na respectiva distribuição. Cumpra-se. Recife, 04 de fevereiro de 2025 Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito" RECIFE, 14 de fevereiro de 2025. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 09:03

Mero expediente

04/02/2025, 09:34

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184870279, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029255-73.2017.8.17.2001 AUTOR(A): BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Biosystems NE Comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. em face de Banco Bradesco S.A., visando a expedição de alvará para levantamento de valores, conforme apresentado na manifestação da exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. A parte exequente manifestou concordância com o valor indicado pela parte executada na impugnação, no montante de R$ 41.225,69 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). Desse valor, pleiteia o levantamento conforme os seguintes termos: 1. Valor principal de R$ 35.919,80 (trinta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e oitenta centavos), a ser creditado na conta corrente de titularidade da exequente no Banco Itaú, Agência 1247, Conta Corrente 5199-6. 2. Honorários de sucumbência de R$ 5.305,90 (cinco mil, trezentos e cinco reais e noventa centavos), destinados à conta bancária dos procuradores da exequente, Carneiro Gomes e Machado Advogados, no Banco Santander, Agência 3124, Conta Corrente 13000679-6, CNPJ 05.528.857/0001-00. É O RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. O cumprimento de sentença visa à satisfação do crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado. A exequente apresentou manifestação concordando com os valores calculados pela parte executada, não havendo controvérsias sobre o montante devido. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa deve observar o valor atualizado do débito, incluindo-se juros de mora e correção monetária. A concordância expressa da parte exequente acerca do valor apontado pela parte executada confere segurança jurídica para a expedição do alvará, respeitando-se a forma de levantamento indicada pelas partes. Diante o exposto, com fundamento nos arts. 526, §3º 924, II, c/c o art. 925 do NCPC, declaro a extinção da presente execução, ante a noticiada satisfação da dívida pelo executado, e a anuência expressa manifestada pelo exequente. Expeçam-se os correspondentes alvarás conforme especificações na petição de ID 180529721, tendo em consideração os valores que cabem à parte autora e sua advogada. Intimem-se. Após o cumprimento das determinações, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito " RECIFE, 14 de outubro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175027866, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando o petitório retro, em que a parte autora vem requerer a desconsideração da petição de ID 157793189, bem como dar início ao cumprimento de sentença, determino a intimação da demandante para proceder, no prazo de 05 (cinco) dias, com a juntada da guia de simulação das custas processuais relativas à presente fase processual, que devem ser recolhidas pela parte executada em caso de apresentação de impugnação, consoante art. 16, IV, da NOTA TÉCNICA nº 001/2021 – Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 818, de 07 de dezembro de 2020, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Art. 16. As custas processuais devem ser recolhidas: IV – na fase de cumprimento de sentença quando decorrido o prazo para pagamento estabelecido na lei processual, sem adimplemento total, devendo as custas processuais incidentes ser incluídas nos cálculos do credor, e previamente recolhidas pelo devedor em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação; Após, devidamente cumprido o que acima estabelecido, determino, desde já, a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito ora exequendo, conforme planilha anexada, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários de advogado em igual percentual, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC, e de penhora para garantia e satisfação da dívida exequenda. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no caput do artigo 523 sem o pagamento voluntário pelo executado, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos autos, sua impugnação, podendo nela alegar as matérias constantes dos incisos do artigo 525, §1º, do CPC. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Recife, 05 de julho de 2024. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito " RECIFE, 8 de julho de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029255-73.2017.8.17.2001 AUTOR(A): BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA

09/07/2024, 00:00

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