Monitória 0116378-36.2022.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0116378-36.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de despacho

30/04/2026, 12:55

Recebidos os autos

30/04/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA MARIA DA SILVA APELADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO PASTEUR INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43262842, no prazo legal. Recife, 1 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0116378-36.2022.8.17.2001 Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CRISTINA MARIA DA SILVA APELADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO PASTEUR RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DÉBITOS CONDOMINIAIS. INADIMPLEMENTO. COMPROVANTES INSUFICIENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame. 1. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (59) Nº 0116378-36.2022.8.17.2001 Trata-se de apelação cível interposta em face de sentença que reconheceu o inadimplemento de débitos condominiais pela ré, condômina da unidade 1104 do Edifício Pasteur, no valor de R$ 42.353,06, constituindo o montante em título executivo judicial. II. Questão em discussão. 2. A questão central consiste em verificar se os comprovantes apresentados pela apelante são suficientes para demonstrar a quitação dos débitos condominiais cobrados na presente ação. III. Razões de decidir. 3. Os comprovantes apresentados pela apelante não abrangem o período do débito apurado, como corretamente destacou a sentença, a qual se baseou nas planilhas detalhadas trazidas pela parte autora, demonstrando o inadimplemento desde setembro de 2017. 4. Dessa forma, a sentença deve ser mantida, pois aplicou corretamente o art. 702, § 8º, do CPC. IV. Dispositivo e tese. 5. Recurso desprovido. Manutenção da sentença que constituiu em título executivo judicial o débito condominial de R$ 42.353,06. - Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 702, § 8º. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, de conformidade com o Termo de Julgamento e o voto do relator que, devidamente revisto, passa a integrar este julgado. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator Substituto

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CRISTINA MARIA DA SILVA APELADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO PASTEUR RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DÉBITOS CONDOMINIAIS. INADIMPLEMENTO. COMPROVANTES INSUFICIENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame. 1. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (59) Nº 0116378-36.2022.8.17.2001 Trata-se de apelação cível interposta em face de sentença que reconheceu o inadimplemento de débitos condominiais pela ré, condômina da unidade 1104 do Edifício Pasteur, no valor de R$ 42.353,06, constituindo o montante em título executivo judicial. II. Questão em discussão. 2. A questão central consiste em verificar se os comprovantes apresentados pela apelante são suficientes para demonstrar a quitação dos débitos condominiais cobrados na presente ação. III. Razões de decidir. 3. Os comprovantes apresentados pela apelante não abrangem o período do débito apurado, como corretamente destacou a sentença, a qual se baseou nas planilhas detalhadas trazidas pela parte autora, demonstrando o inadimplemento desde setembro de 2017. 4. Dessa forma, a sentença deve ser mantida, pois aplicou corretamente o art. 702, § 8º, do CPC. IV. Dispositivo e tese. 5. Recurso desprovido. Manutenção da sentença que constituiu em título executivo judicial o débito condominial de R$ 42.353,06. - Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 702, § 8º. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, de conformidade com o Termo de Julgamento e o voto do relator que, devidamente revisto, passa a integrar este julgado. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator Substituto

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA MARIA DA SILVA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PASTEUR RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Intimem-se as partes para falar sobre (i) o interesse no prosseguimento do feito; ou (ii) possível composição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem respos Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL 59 - APELAÇÃO 116378-36.2022.8.17.2001

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA MARIA DA SILVA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PASTEUR RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Intimem-se as partes para falar sobre (i) o interesse no prosseguimento do feito; ou (ii) possível composição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem respos Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL 59 - APELAÇÃO 116378-36.2022.8.17.2001

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/09/2023, 09:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

14/08/2023, 15:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023, 12:00

Julgado procedente o pedido

30/06/2023, 21:23

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•30/04/2026, 12:53

Decisão

•01/12/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CRISTINA MARIA DA SILVA APELADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO PASTEUR RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DÉBITOS CONDOMINIAIS. INADIMPLEMENTO. COMPROVANTES INSUFICIENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame. 1. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (59) Nº 0116378-36.2022.8.17.2001 Trata-se de apelação cível interposta em face de sentença que reconheceu o inadimplemento de débitos condominiais pela ré, condômina da unidade 1104 do Edifício Pasteur, no valor de R$ 42.353,06, constituindo o montante em título executivo judicial. II. Questão em discussão. 2. A questão central consiste em verificar se os comprovantes apresentados pela apelante são suficientes para demonstrar a quitação dos débitos condominiais cobrados na presente ação. III. Razões de decidir. 3. Os comprovantes apresentados pela apelante não abrangem o período do débito apurado, como corretamente destacou a sentença, a qual se baseou nas planilhas detalhadas trazidas pela parte autora, demonstrando o inadimplemento desde setembro de 2017. 4. Dessa forma, a sentença deve ser mantida, pois aplicou corretamente o art. 702, § 8º, do CPC. IV. Dispositivo e tese. 5. Recurso desprovido. Manutenção da sentença que constituiu em título executivo judicial o débito condominial de R$ 42.353,06. - Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 702, § 8º. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, de conformidade com o Termo de Julgamento e o voto do relator que, devidamente revisto, passa a integrar este julgado. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator Substituto

28/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Julgado procedente o pedido

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