Execução Fiscal 0000605-09.2014.8.17.0550 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.517,29

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cupira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/PE 34897·CPF·Representa: Réu

LARISSA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 61272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

BRASIL CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/01/2026, 23:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DOS SANTOS SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:06

Conclusos para despacho

26/08/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

21/08/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

21/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de recurso

19/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 11:34

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/01/2026, 23:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 12:21

Sentença (Outras)

•16/06/2025, 20:09

01/12/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DOS SANTOS SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:06

Conclusos para despacho

26/08/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

21/08/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

21/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de recurso

19/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 14:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2025, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025, 20:09

Conclusos para despacho

13/11/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 21:57

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DOS SANTOS SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 06:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): BRASIL CONFECCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO AGRESTE R JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA BARROS, 146, Centro, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000 Vara Única da Comarca de Cupira Processo nº 0000605-09.2014.8.17.0550

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 10:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/07/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de requerimento

05/07/2023, 23:05

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:40

Conclusos para o Gabinete

31/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

19/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de ações processuais\memoriais

22/03/2023, 11:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:28

Expedição de intimação.

10/01/2023, 11:40

Expedição de intimação.

10/01/2023, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:42

Conclusos para o Gabinete

23/11/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 07:56

Expedição de intimação.

02/09/2022, 11:59

Expedição de intimação.

02/09/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:51

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:42

Conclusos para o Gabinete

28/07/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:09

Juntada de Petição de outros (petição)

02/05/2022, 10:45

Expedição de intimação.

20/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de outros (petição)

21/03/2022, 15:21

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 08:14

Expedição de mandado.

11/02/2022, 12:43

Mandado enviado para a cemando: (Cupira Vara Única Cemando)

11/02/2022, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 11:31

Expedição de intimação.

19/01/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:05

Conclusos para julgamento (migrado judwin)

04/08/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:30

Expedição de intimação.

23/04/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 18:59

Conclusos para decisão

15/01/2021, 18:38

Expedição de Certidão de migração.

23/12/2020, 10:43

Despacho

•15/04/2024, 11:05

Sentença (Outras)

•25/11/2022, 10:03

Despacho

•10/08/2022, 11:51

Despacho

•09/11/2021, 17:05

Despacho

•15/01/2021, 18:59