Execução de Título Extrajudicial 0004072-22.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004072-22.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Documento

16/06/2026, 13:22

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:38

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 16:49

Publicação

29/04/2026, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004072-22.2025.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD (vide certidão de id. 238138165) Ressalte-se que são 03 sistemas e só foram recolhidas as custas para 02 sistemas, apenas. Assim, falta o recolhimento das custas de 01 sistema RECIFE, 27 de abril de 2026. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria das Varas Cíveis da Capital

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento

27/04/2026, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 16:58

Publicação

20/04/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004072-22.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 235919889, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante da ausência de efeito suspensivo aos Embargos à Execução nº 0089013-02.2025.8.17.2001, determino o prosseguimento do feito. Deverá a Diretoria Cível proceder ao apensamento dos referidos embargos a este feito principal. Realize-se o bloqueio de valores, via SISBAJUD e a restrição de transferência de veículos, via RENAJUD em nome do executado, bem como sua inclusão no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD. Indefiro, por ora, o pedido de penhora de imóveis, devendo ser observada a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC. Intime-se a parte exequente para recolher as custas das novas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. RECIFE, 7 de abril de 2026 ADRIANA CINTRA COÊLHO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 16 de abril de 2026. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0004072-22.2025.8.17.2001

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento

16/04/2026, 22:30

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCIO JOSE LUCENA OSIAS FILHO, ANNA PATRICIA MIRANDA BELTRAO EXECUTADO(A): GERONIMO MANOEL DO NASCIMENTO NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203359386, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas Diversas - Carta Precatória) e realizar o pagamento referente à expedição de Carta Precatória deferida nos autos, conforme inteligência do art.14, §1º da Lei nº 17.116, de 04 de dezembro de 2020. " DESPACHO R.H. 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004072-22.2025.8.17.2001 Cite-se o Executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da mesma (principal, juros, custas e honorários advocatícios), ou para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, opor-se à execução por meio de Embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2. Na hipótese de residir o Executado em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento. 3. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida, devendo ficar ciente o Executado de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. 4. De acordo com o que dispõe o art. 916 do CPC-15, o Executado poderá solicitar o pagamento parcelado da dívida, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, mediante o reconhecimento do crédito exequendo e a comprovação do depósito de 30% do valor executado. 5. Caso haja o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente a respeito do adimplemento da totalidade do crédito, o que inclui o principal, os juros, as custas e os honorários, conforme o caso. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. 6. Caso o Executado não seja localizado, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, devendo o exequente ser intimado da aludida decisão. 7. Transcorrido o aludido prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ficando a parte advertida que terá prosseguimento, nesta hipótese, o prazo de prescrição intercorrente e que autos poderão ser desarquivados para continuidade da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. 8. Ultrapassado o prazo da prescrição intercorrente, antes de retornarem os autos conclusos para pronunciamento judicial, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre a prescrição, no prazo de 15 dias. 9.Devidamente citado o Executado e decorrido o prazo referido no item “1” sem que haja notícia de pagamento do débito, já havendo pedido expresso da parte exequente, fica deferida, desde já, a averbação premonitória dos imóveis elencados no contrato de ID.192749647, quais sejam: Imóvel localizado na Rua João Romão da Silva, nº 157 entre Rios Porteira, no CEARÁ, sob a matricula 521 do Cartório de Registro de Imóveis de Porteiras, Comarca de Brejo Santo, no Ceará, e o imóvel localizado na Rua Rosalina Jurema, nº 74, apartamento 506, Brisamar, João Pessoa/PB; o mandado de penhora e avaliação; a utilização do sistema SERASAJUD; o bloqueio online via sistema SISBAJUD; a penhora via sistema RENAJUD(restrição de transferência) do veículo HILUX de CRLV de nº 5307070742114; e a consulta ao sistema INFOJUD. Eventuais custas cartorárias para o cumprimento da ordem se darão às expensas do exequente. 10. Caso, citado, o Executado não efetue o pagamento voluntário e não sejam localizados bens penhoráveis após a utilização dos sistemas acima indicados, determino, desde já, a suspensão do processo e do prazo prescricional pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, devendo o exequente ser intimado de aludida decisão. 11. Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do Executado, em caso de penhora de imóveis. 12.Efetivada a penhora ou certificada a inexistência de bens penhoráveis, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 13. Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. Recife, 08 de maio de 2025. ADRIANA CINTRA COÊLHO Juíza de Direito" RECIFE, 16 de maio de 2025. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

19/05/2025, 00:00

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