Procedimento Comum Cível 0000016-65.2004.8.17.1100 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pedra

Partes do Processo

DANILO GALINDO PAES DE LIRA

CPF

Autor

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO GALINDO PAES DE LIRA

OAB/PE 19846·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

OAB/PE 30630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

08/06/2026, 11:24

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 08:50

Expedição de documento (Alvará)

08/06/2026, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 12:22

Mero expediente

14/11/2025, 12:33

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 08:12

Reativação

30/10/2025, 08:12

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:25

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 18:09

Petição

02/10/2025, 12:32

Definitivo

10/09/2025, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 09:22

Expedição de documento

09/09/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 12:48

Todas as movimentações(111)

Mero expediente

08/06/2026, 11:24

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 08:50

Expedição de documento (Alvará)

08/06/2026, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 12:22

Mero expediente

14/11/2025, 12:33

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 08:12

Reativação

30/10/2025, 08:12

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:25

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 18:09

Petição

02/10/2025, 12:32

Definitivo

10/09/2025, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 09:22

Expedição de documento

09/09/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 12:48

Expedição de documento

18/08/2025, 12:39

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:53

Publicação

18/06/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA-PE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203747029, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000016-65.2004.8.17.1100 AUTOR(A): MARINEIDE BERNARDO VAZ Vistos. 1. Defiro o requerimento ID 198316568. 2. Expeçam-se requisições de pequeno valor (RPV), nos termos dos cálculos ID 165398345, intimando as partes acerca dessa expedição. 3. Após, intimem-se as partes, através de seus advogados, para conhecimento e manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 4. Com as manifestações das partes, ou com o decurso do prazo acima assinalado sem as mesmas, voltem os autos conclusos para deliberação. Pedra, 14 de maio de 2025. CAIO NETO DE JOMAEL OLIVEIRA FREIRE Juiz de Direito" PEDRA, 16 de junho de 2025. ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO NETO Diretoria Regional do Agreste

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento

16/06/2025, 15:03

Expedição de precatório/rpv

14/05/2025, 11:35

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 19:05

Publicação

18/02/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA-PE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, conforme segue transcrito abaixo. "2. Cadastre-se o advogado subscritor do referido requerimento como causídico do Município, com exclusão dos demais. 3. Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000016-65.2004.8.17.1100 AUTOR(A): MARINEIDE BERNARDO VAZ intime-se o Município de Pedra, para tomar vista dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias." PEDRA, 14 de fevereiro de 2025 Janicleide Dias Campo Verde Gerente de Unidade

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 10:10

Mudança de Parte

14/02/2025, 09:54

Mero expediente

12/02/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 13:38

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:41

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:48

Mandado

09/12/2024, 08:22

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

05/12/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA-PE DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000016-65.2004.8.17.1100 AUTOR(A): MARINEIDE BERNARDO VAZ Vistos. 1. Defiro o requerimento ID 152550033. 2. Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial, para que atualize o débito exequendo. 3. Após, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Com a manifestação da parte exequente, ou com o decurso do prazo acima assinalado sem a mesma, intime-se o Município de Pedra, para constituir novo procurador, haja vista que o hoje cadastrado nos autos não exerce mais a referida função, conforme é de conhecimento público e notório, bem como para manifestar-se acerca dos cálculos, também no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Com a manifestação do Município de Pedra, ou com o decurso do prazo acima assinalado sem a mesma, voltem os autos conclusos para deliberação. Pedra, 23 de novembro de 2023. CAIO NETO DE JOMAEL OLIVEIRA FREIRE Juiz de Direito em Exercício Cumulativo

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento

12/11/2024, 12:02

Recebimento

26/03/2024, 14:04

Atualização de conta

26/03/2024, 13:01

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 09:37

Mero expediente

29/11/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:06

Ato ordinatório

25/10/2023, 10:05

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 09:38

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 08:44

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2023, 11:48

Registro Processual (Retificada a autuação)

18/10/2023, 11:44

Mudança de Parte

18/10/2023, 11:42

Recebimento

28/08/2023, 11:58

Desarquivamento

28/08/2023, 11:55

Provisório

28/07/2023, 10:10

Entrega em carga/vista

05/07/2023, 14:02

Documento (Mandado)

01/11/2018, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2018, 15:23

Publicação

17/10/2018, 15:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2018, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2018, 15:54

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 16:31

Recebimento

16/11/2017, 10:00

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 09:41

Documento (Mandado)

01/11/2017, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2017, 12:30

Mero expediente

06/10/2017, 09:52

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 17:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 17:07

Documento (Mandado)

09/05/2017, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2017, 10:50

Mero expediente

02/04/2017, 11:21

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 16:19

Decurso de Prazo

22/02/2016, 16:00

Documento (Mandado)

12/01/2016, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

22/12/2015, 10:22

Mero expediente

17/12/2015, 12:36

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 14:22

Decurso de Prazo

27/05/2015, 14:21

Documento (Mandado)

03/02/2015, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2015, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2015, 13:26

Documento (Mandado)

21/01/2015, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2015, 14:21

Mero expediente

14/01/2015, 11:31

Conclusão (para despacho)

19/09/2014, 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/09/2011, 14:59

Recebimento de Embargos à Execução

19/09/2011, 14:49

Conclusão (para despacho)

21/06/2011, 08:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2011, 08:38

Recebimento

23/12/2009, 13:01

Entrega em carga/vista

01/12/2009, 10:21

Documento (Mandado)

23/11/2009, 11:29

Ausência de pressupostos processuais

20/11/2009, 09:39

Mero expediente

12/11/2009, 12:15

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 08:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/11/2009, 08:11

Conclusão (para despacho)

07/07/2009, 10:50

Recebimento

01/07/2009, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2007, 10:00

Trânsito em julgado

05/02/2007, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

21/10/2004, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/11/2024, 00:00