Execução Fiscal 0000309-64.2006.8.17.1100 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Pedra

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

CPF

Autor

RODRIGO RANGEL MARANHAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

OAB/PE 30630·CPF·Representa: Autor

WALLESKA VILA NOVA MARANHAO

OAB/PE 21826·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RANGEL MARANHAO

OAB/PE 22372·CPF·Representa: Réu

ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO

OAB/PE 15233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

03/06/2026, 12:26

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 15:18

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:44

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 20:26

Mero expediente

14/05/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 12:16

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 08:21

Publicação

18/02/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DA PEDRA-PE ESPÓLIO - REQUERIDO: ERAQUE BEZERRA TENORIO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, conforme segue transcrito abaixo. "1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000309-64.2006.8.17.1100 Intime-se o Município de Pedra, para conhecimento e manifestação acerca da certidão ID 194947914, no prazo de 15 (quinze) dias." PEDRA, 14 de fevereiro de 2025 Janicleide Dias Campo Verde Gerente de Unidade

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 10:42

Mero expediente

12/02/2025, 19:23

Todas as movimentações(136)

Mero expediente

03/06/2026, 12:26

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 15:18

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:44

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 09:29

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 20:26

Mero expediente

14/05/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 12:16

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 08:21

Publicação

18/02/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DA PEDRA-PE ESPÓLIO - REQUERIDO: ERAQUE BEZERRA TENORIO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, conforme segue transcrito abaixo. "1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000309-64.2006.8.17.1100 Intime-se o Município de Pedra, para conhecimento e manifestação acerca da certidão ID 194947914, no prazo de 15 (quinze) dias." PEDRA, 14 de fevereiro de 2025 Janicleide Dias Campo Verde Gerente de Unidade

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 10:42

Mero expediente

12/02/2025, 19:23

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 08:51

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:48

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:48

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:48

Publicação

27/11/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 00:41

Publicação

26/11/2024, 13:40

Publicação

25/11/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DA PEDRA-PE EXECUTADO: ERAQUE BEZERRA TENORIO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000309-64.2006.8.17.1100 Vistos. 1. Defiro o requerimento ID 135612479. 2. Proceda-se com modificação do polo passivo desta demanda, constando-se o Espólio de Eraque Bezerra Tenório. 3. Após, intime-se o espólío de Eraque Bezerra Tenório, através de seu representante, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Com a manifestação do Espólio executado, ou com o decurso do prazo acima assinalado sem a mesma, voltem os autos conclusos para deliberação. Pedra, 31 de julho de 2023. CAIO NETO DE JOMAEL OLIVEIRA FREIRE Juiz de Direito em Exercício Cumulativo

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DA PEDRA-PE EXECUTADO: ERAQUE BEZERRA TENORIO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000309-64.2006.8.17.1100 Vistos. 1. Defiro o requerimento ID 135612479. 2. Proceda-se com modificação do polo passivo desta demanda, constando-se o Espólio de Eraque Bezerra Tenório. 3. Após, intime-se o espólío de Eraque Bezerra Tenório, através de seu representante, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Com a manifestação do Espólio executado, ou com o decurso do prazo acima assinalado sem a mesma, voltem os autos conclusos para deliberação. Pedra, 31 de julho de 2023. CAIO NETO DE JOMAEL OLIVEIRA FREIRE Juiz de Direito em Exercício Cumulativo

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DA PEDRA-PE EXECUTADO: ERAQUE BEZERRA TENORIO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000309-64.2006.8.17.1100 Vistos. 1. Defiro o requerimento ID 135612479. 2. Proceda-se com modificação do polo passivo desta demanda, constando-se o Espólio de Eraque Bezerra Tenório. 3. Após, intime-se o espólío de Eraque Bezerra Tenório, através de seu representante, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Com a manifestação do Espólio executado, ou com o decurso do prazo acima assinalado sem a mesma, voltem os autos conclusos para deliberação. Pedra, 31 de julho de 2023. CAIO NETO DE JOMAEL OLIVEIRA FREIRE Juiz de Direito em Exercício Cumulativo

22/11/2024, 00:00

Expedição de documento

21/11/2024, 13:37

Expedição de documento

21/11/2024, 13:37

Mero expediente

31/08/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 10:38

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 12:16

Mudança de Parte

12/05/2023, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2023, 12:14

Mero expediente

29/03/2023, 23:55

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 09:17

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 09:16

Petição

31/01/2023, 11:10

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2022, 08:13

Mandado

13/11/2022, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

12/11/2022, 21:05

Mero expediente

17/10/2022, 11:27

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 08:35

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2022, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 08:49

Ato ordinatório

05/09/2022, 08:48

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2022, 08:40

Registro Processual (Retificada a autuação)

05/09/2022, 08:39

Mero expediente

10/08/2022, 12:59

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 11:04

Decurso de Prazo

21/02/2022, 11:01

Documento (Mandado)

28/01/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2020, 11:39

Recebimento

07/01/2020, 10:43

Remessa (outros motivos)

03/01/2020, 15:08

Recebimento

03/01/2020, 09:24

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 11:06

Mero expediente

30/10/2019, 10:05

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 17:56

Recebimento

05/10/2017, 15:26

Remessa (outros motivos)

05/10/2017, 10:27

Recebimento

05/10/2017, 09:56

Remessa (outros motivos)

02/10/2017, 11:02

Mero expediente

01/10/2017, 20:34

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 13:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 13:36

Recebimento

02/03/2017, 16:41

Entrega em carga/vista

22/02/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 15:03

Documento (Mandado)

22/02/2017, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2017, 17:28

Mero expediente

13/02/2017, 10:32

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 14:00

de Conciliação (Juiz(a); não-realizada)

14/06/2016, 11:47

Recebimento

06/05/2016, 11:38

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 10:29

Documento (Mandado)

22/04/2016, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2016, 17:26

de Conciliação (Juiz(a); designada)

30/03/2016, 17:36

Mero expediente

30/03/2016, 13:29

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 14:04

Decurso de Prazo

30/11/2015, 13:55

Mero expediente

21/09/2015, 12:19

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2015, 16:40

Documento (Mandado)

13/05/2015, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2015, 15:13

Mero expediente

14/04/2015, 12:29

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 09:53

Decurso de Prazo

24/10/2014, 09:50

Documento (Mandado)

24/10/2014, 09:47

Documento (Mandado)

16/09/2014, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2014, 15:34

Exceção de pré-executividade

30/07/2014, 13:28

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 14:16

Petição (Petição (outras))

03/05/2013, 14:13

Recebimento

03/05/2013, 11:54

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2013, 13:24

Mero expediente

08/03/2013, 15:05

Conclusão (para despacho)

27/11/2012, 17:40

Remessa (outros motivos)

26/11/2012, 14:50

Remessa (outros motivos)

19/11/2012, 11:57

Mero expediente

07/11/2012, 08:50

Conclusão (para despacho)

26/04/2012, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/04/2012, 14:14

Recebimento

26/04/2012, 14:11

Entrega em carga/vista

25/04/2012, 11:40

Documento (Mandado)

25/04/2012, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2012, 15:08

Mero expediente

16/04/2012, 14:05

Conclusão (para despacho)

03/11/2011, 13:42

Mero expediente

06/09/2011, 12:24

Conclusão (para despacho)

17/03/2011, 09:25

Mero expediente

14/03/2011, 13:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2010, 12:46

Documento (Ofício)

22/06/2010, 12:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2010, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2010, 12:10

Mero expediente

21/06/2010, 12:21

Conclusão (para despacho)

03/07/2009, 09:52

Recebimento

11/06/2009, 08:45

Entrega em carga/vista

10/06/2009, 11:14

Documento (Mandado)

23/04/2009, 12:45

deferimento

08/04/2009, 11:47

Conclusão (para despacho)

12/11/2007, 08:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/11/2007, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

28/03/2006, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/11/2024, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/11/2024, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/11/2024, 00:00