Procedimento Comum Cível 0095399-19.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0095399-19.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/06/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0095399-19.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 241207307, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, examinados, etc... 1.Analisando as provas até então produzidas nos autos, resolvo dispensar a oitiva do demandado Zaldo Magalhães Just Neto, pois a meu ver o depoimento dele em nada acrescentaria, pois ao que percebi ele figurou como demandado, apenas pelo fato de ser o proprietário registral do imóvel que o Autor pretende indisponibilizar. 2.Saliento, por oportuno, que as partes deixaram transcorrer "in albis", o prazo concedido para especificar provas, conforme certidão de id.198396538. Assim, encontra-se precluso o direito de requerer a produção de provas, neste momento processual. Ante o exposto, indefiro o pedido de oitiva do representante legal do Autor. Intimem-se. Após ultrapassado o prazo de eventual recurso, voltem-me conclusos para sentença. P.R.I. Recife, 25 de maio de 2026. ADRIANA CINTRA COELHO Juiz(a) de Direito". RECIFE, 3 de junho de 2026. NILSON JOSE GONCALVES DOS SANTOS SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0095399-19.2023.8.17.2001

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento

03/06/2026, 11:29

Outras Decisões

25/05/2026, 12:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 12:13

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 10:38

de Instrução e Julgamento (realizada)

24/02/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 07:41

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:28

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:28

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:36

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2026, 10:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 10:14

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:48

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MARCELO MONTEIRO DA COSTA E SILVA, LUIS HENRIQUE MONTENEGRO FERREIRA, ZALDO MAGALHAES JUST NETO, HONORIO HERMETO CAVALCANTI DA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216558815, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " DESPACHO Por cautela, com fundamento no art. 370 do NCPC, que materializa o poder instrutório do julgador, converto o julgamento em diligência, a fim de determinar a designação de audiência de instrução, apenas com o fim de tomar o depoimento pessoal das partes e do contador José Roberto, com endereço profissional sob o ID. 155162736, a respeito de fatos controvertidos constantes dos autos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0095399-19.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2025, às 9:00 horas, que acontecerá de forma presencial na sala de audiências da 28ª Vara Cível da Capital, Seção A - 4º andar, Ala Sul do Fórum Rodolfo Aureliano. Intimem-se, pessoalmente, as partes para comparecerem, sob pena de confissão, nos termos do parágrafo 1o do art. 385 do CPC. Intimem-se as partes para querendo ofertar rol de testemunhas no prazo de 10(dez) dias (§4º do art. 357 do CPC/2015), esclarecendo aos patronos que as testemunhas, por ventura arroladas, deverão ser por eles intimadas, com as formalidades previstas no parágrafo 1º do art. 455 do CPC/2015, salvo aquelas que compareçam independentemente de intimação. Intimem-se. Recife, 16 de setembro de 2025. ADRIANA CINTRA COÊLHO Juíza de Direito " RECIFE, 29 de setembro de 2025. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MARCELO MONTEIRO DA COSTA E SILVA, LUIS HENRIQUE MONTENEGRO FERREIRA, ZALDO MAGALHAES JUST NETO, HONORIO HERMETO CAVALCANTI DA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216558815, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Por cautela, com fundamento no art. 370 do NCPC, que materializa o poder instrutório do julgador, converto o julgamento em diligência, a fim de determinar a designação de audiência de instrução, apenas com o fim de tomar o depoimento pessoal das partes e do contador José Roberto, com endereço profissional sob o ID. 155162736, a respeito de fatos controvertidos constantes dos autos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0095399-19.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2025, às 9:00 horas, que acontecerá de forma presencial na sala de audiências da 28ª Vara Cível da Capital, Seção A - 4º andar, Ala Sul do Fórum Rodolfo Aureliano. Intimem-se, pessoalmente, as partes para comparecerem, sob pena de confissão, nos termos do parágrafo 1o do art. 385 do CPC. Intimem-se as partes para querendo ofertar rol de testemunhas no prazo de 10(dez) dias (§4º do art. 357 do CPC/2015), esclarecendo aos patronos que as testemunhas, por ventura arroladas, deverão ser por eles intimadas, com as formalidades previstas no parágrafo 1º do art. 455 do CPC/2015, salvo aquelas que compareçam independentemente de intimação. Intimem-se. Recife, 16 de setembro de 2025. ADRIANA CINTRA COÊLHO Juíza de Direito" RECIFE, 29 de setembro de 2025. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria das Varas Cíveis da Capital

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MARCELO MONTEIRO DA COSTA E SILVA, LUIS HENRIQUE MONTENEGRO FERREIRA, ZALDO MAGALHAES JUST NETO, HONORIO HERMETO CAVALCANTI DA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211509270, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. Intimadas as partes para especificarem a produção de novas provas, nada requereram conforme certidão de ID.198396538, sendo anunciado o julgamento antecipado do mérito em despacho de ID.205037309. Contudo, a parte demandada se insurge em petição de ID.205248585, requerendo extemporaneamente a produção de prova pericial. Neste sentido, argumenta que requereu a prova desde a Inicial e que o patrono dos demandados se encontrava afastado no período de 18/02/25 a 25/02/25, em razão de acidente de trânsito ocorrido em 12/11/2023. Todavia, não há qualquer elemento probatório do referido período de afastamento. Em sentido contrário, os atestados médicos acostados no ID.165765905 dão conta de que o período de afastamento findou em 14/04/2024. Observo ainda que o referido patrono praticou atos nos autos como contestação de ID.155155692 (em 12/12/2023) e petição de ID.165765904 (em 31/03/2024), depreendendo-se o retorno espontâneo ao trabalho, mesmo antes do fim do prazo concedido nos atestados médicos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0095399-19.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Ante o exposto, observo a preclusão do direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, ainda que tenha havido pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, conforme enunciado 16º da 1º JORNADA DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL CIVIL DOS MAGISTRADOS E DAS MAGISTRADAS DE PRIMEIRO GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. Neste sentido, indefiro o pedido de ID.205248585. Intimem-se 2. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Recife, 31 de julho de 2025. ADRIANA CINTRA COÊLHO Juíza de Direito" RECIFE, 12 de agosto de 2025. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

13/08/2025, 00:00

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Outras Decisões

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Conclusão (para decisão)

de Instrução e Julgamento (realizada)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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