Execução Fiscal 0000089-62.2018.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.960.892,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2025, 16:51

Alterado o assunto processual

26/04/2025, 16:50

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

26/04/2025, 16:47

Decorrido prazo de EDSON BATISTA MORAIS DE LIRA em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDSON BATISTA MORAIS DE LIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Publicado Despacho em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/03/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2025, 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2025, 10:36

Conclusos para despacho

22/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:08

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2025, 16:51

Alterado o assunto processual

26/04/2025, 16:50

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

26/04/2025, 16:47

Decorrido prazo de EDSON BATISTA MORAIS DE LIRA em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDSON BATISTA MORAIS DE LIRA em 15/04/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/03/2025, 10:36

DESPACHO

•22/03/2025, 10:36

16/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Publicado Despacho em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/03/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2025, 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2025, 10:36

Conclusos para despacho

22/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 16:43

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.

24/01/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

24/01/2025, 16:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.

24/01/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

24/01/2025, 01:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2025, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2025, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 18:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de EDSON BATISTA MORAIS DE LIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDSON BATISTA MORAIS DE LIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 17:41

Publicado Despacho em 01/11/2024.

04/11/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI, EDSON BATISTA MORAIS DE LIRA DESPACHO 10 dias para manifestação do exequente. MORENO, 30 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000089-62.2018.8.17.2970

31/10/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

30/10/2024, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:17

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:30

Decorrido prazo de EDSON BATISTA MORAIS DE LIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:01

Expedição de citação (outros).

27/09/2024, 22:40

Alterada a parte

27/09/2024, 21:59

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 18/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:14

Publicado Decisão em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Na petição ID 178467421 a parte exequente requereu o redirecionamento da execução fiscal em face do espólio do ex-só Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000089-62.2018.8.17.2970

26/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 09:33

Outras Decisões

23/08/2024, 09:33

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:53

Publicado Despacho em 01/08/2024.

12/08/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 15:35

Publicado Despacho em 01/08/2024.

12/08/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI DESPACHO Cumpra-se o despacho retro. MORENO, 30 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000089-62.2018.8.17.2970

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI DESPACHO Cumpra-se o despacho retro. MORENO, 30 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000089-62.2018.8.17.2970

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000089-62.2018.8.17.2970 Indefiro o pedido ID 174005568 de penhora e avaliação do veículo restrito, haja vista penhora ativa anterior pelas

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:33

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:12

Conclusos para despacho

20/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 17:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:40

Conclusos para despacho

28/02/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2023, 12:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/11/2022, 19:31

Expedição de intimação.

11/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/10/2022, 19:50

Expedição de intimação.

14/09/2022, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 14:15

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 09:52

Expedição de mandado.

14/06/2022, 09:10

Mandado enviado para a cemando: (Moreno Varas Cemando)

14/06/2022, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 14:09

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/12/2020, 16:44

Expedição de citação.

02/03/2020, 17:32

Mandado enviado para a cemando: (Moreno 1ª Vara Cível Cemando)

02/03/2020, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2020, 17:32

Registrado despacho OS CGJ 05/2019

12/03/2019, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 12:25

Conclusos para decisão

08/02/2018, 18:04

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 18:04

DECISÃO

•17/01/2025, 13:53

DECISÃO

•17/01/2025, 13:53

SENTENÇA

•14/01/2025, 18:08

SENTENÇA

•14/01/2025, 18:08

DESPACHO

•30/10/2024, 18:17

DESPACHO

•30/10/2024, 18:17

DECISÃO

•23/08/2024, 09:33

DECISÃO

•23/08/2024, 09:33

DESPACHO

•30/07/2024, 11:33

DESPACHO

•30/07/2024, 11:33

DESPACHO

•30/07/2024, 11:12

DESPACHO

•30/07/2024, 11:12

DESPACHO

•25/03/2024, 19:40

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•22/03/2025, 10:36

DESPACHO

•22/03/2025, 10:36

DECISÃO

•17/01/2025, 13:53

DECISÃO

•17/01/2025, 13:53

SENTENÇA

•14/01/2025, 18:08

SENTENÇA

•14/01/2025, 18:08

DESPACHO

•30/10/2024, 18:17

DESPACHO

•30/10/2024, 18:17

DECISÃO

•23/08/2024, 09:33

DECISÃO

•23/08/2024, 09:33

DESPACHO

•30/07/2024, 11:33

DESPACHO

•30/07/2024, 11:33

DESPACHO

•30/07/2024, 11:12

DESPACHO

•30/07/2024, 11:12

DESPACHO

•25/03/2024, 19:40

DESPACHO

•25/03/2024, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 07:47

DESPACHO

•12/03/2019, 20:07