Inválido 0118748-17.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/02/2026, 10:48

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 09:56

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 10:07

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:32

Publicação

18/02/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO KELVIN NUNES BRITO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187182568, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO'' Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0118748-17.2024.8.17.2001 Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para juntar os documentos descritos na Instrução Normativa n. 13/2016 (art.2º, VII): a) título executivo judicial (sentença exequenda, e, se houver, acórdão); b) certidão de trânsito em julgado; c) instrumentos procuratórios e atos constitutivos; d) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (redação CPC) ou laudo pericial, se houver; e) outros documentos que repute relevantes para o cumprimento/execução da sentença (p.ex. petição inicial da ação de conhecimento). Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, o feito será extinto sem resolução de mérito. RECIFE, 2 de novembro de 2024. DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR Juiz de Direito RECIFE, 14 de fevereiro de 2025. CLOVIS ROBERTO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:54

Expedição de documento

14/02/2025, 13:52

Mero expediente

03/11/2024, 09:04

Conclusão (para despacho)

02/11/2024, 18:50

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 15:47

Distribuição (sorteio)

17/10/2024, 15:57

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/02/2025, 00:00