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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA NAILDA DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA RAMOS

OAB/PE 35827

·

CPF

·

Representa: Autor

MAILTON DE CARVALHO GAMA

OAB/PE 37662·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA

OAB/PE 37715·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Sem descrição

19/06/2026, 16:20

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 10:26

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 11:14

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 08:43

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:38

Publicação

17/11/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA NAILDA DOS SANTOS GOMES EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215375822, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Em quinze dias, fale a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo Estado. RECIFE, 23 de setembro de 2025 Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 02] " RECIFE, 13 de novembro de 2025. GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0134024-88.2024.8.17.2001

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento

13/11/2025, 15:24

Mero expediente

23/09/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 06:35

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/09/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 11:22

Mero expediente

21/07/2025, 22:26

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:52

Todas as movimentações(23)

Sem descrição

19/06/2026, 16:20

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 10:26

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 11:14

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 08:43

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:38

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/11/2025, 00:00

Publicação

17/11/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA NAILDA DOS SANTOS GOMES EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215375822, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Em quinze dias, fale a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo Estado. RECIFE, 23 de setembro de 2025 Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 02] " RECIFE, 13 de novembro de 2025. GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0134024-88.2024.8.17.2001

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento

13/11/2025, 15:24

Mero expediente

23/09/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 06:35

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/09/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 11:22

Mero expediente

21/07/2025, 22:26

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:09

Publicação

18/02/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA NAILDA DOS SANTOS GOMES EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189057008, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO R.H. Segundo a Instrução Normativa do TJPE nº 13/2016 (DJe do dia 27/05/2016), art. 2º, inciso VII, são documentos obrigatórios para instruir o pedido: a) título executivo judicial (sentença exequenda, e, se houver, acórdão); b) certidão de trânsito em julgado; c) instrumentos procuratórios e atos constitutivos; d) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (redação NCPC) ou laudo pericial, se houver; e) outros documentos que repute relevantes para o cumprimento/execução da sentença. Em sendo assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0134024-88.2024.8.17.2001 intime-se o exequente para cumprir o disposto acima. Recife, 23 de novembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 02] " RECIFE, 14 de fevereiro de 2025. JOAO ROBERTO DA SILVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 14:37

Mero expediente

23/11/2024, 20:46

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 15:22

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 14:51

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/02/2025, 00:00