Monitória 0001499-76.2024.8.17.2120 - TJPE

Monitória 0001499-76.2024.8.17.2120 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 14:36

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2026, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:20

Publicação

28/10/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: VANDO MARQUES DE SOUZA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0001499-76.2024.8.17.2120 AUTOR(A): GRAMARCAL GRANITOS,MARMORES E CALCAREOS LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA em face de VANDO MARQUES DE SOUZA (MARQUES MARMORE E GRANITO). Autor requer o pagamento do valor de R$20.837,86. Recolhidas as custas (id 181318483). Frustradas a tentativa de citação (id 208706219). Pedido de consulta SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (id 210914525). É o relatório. Decido. O exequente requereu a realização de consulta ao SISBAJUD, RENAJUD e Infojud no CNPJ e CPF do réu. Não obstante, nos termos do Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, deve ser realizada a cobrança dos valores devidos pela prática de atos não abrangidos pelas custas processuais, conforme artigo 10 da lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020. Outrossim, a Nota Técnica nº 001/2022 do Comitê Gestor de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, publicada em 22.03.2022, determina que a cobrança é válida a partir de 01.01.2023. Nesse cenário, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, realizar o recolhimento do valor devido, de acordo com o ato de consulta desejada. Recolhida a taxa, proceda-se com a consulta no CNPJ e CPF indicados no id 210914525. Identificados endereços diferentes dos constantes nos autos, cite-se como determinado no id 186619428. Advirta-se que o não recolhimento, sem que haja outro requerimento ou indicação de endereço, implicará na extinção do processo. Providências necessárias. Afrânio/PE, 10 de outubro de 2025. Rodrigo Almeida Leal Juiz Substituto

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento

23/10/2025, 10:35

Mero expediente

10/10/2025, 07:32

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 15:11

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: VANDO MARQUES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Mandado Ofício Sisbajud Renajud Infojud Siel Serasajud Outros: ________ Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. E ainda, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem enviados o número de ___ expedientes postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). AFRÂNIO, 25 de maio de 2025. DANILO GONCALVES MACIEL Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0001499-76.2024.8.17.2120 AUTOR(A): GRAMARCAL GRANITOS,MARMORES E CALCAREOS LTDA

26/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Certidão)

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Publicação

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Mero expediente

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