Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046549-75.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 236727378, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pelo executado. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se sobre as planilhas de cálculos. Intime-se. RECIFE, 14 de abril de 2026 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito RECIFE, 20 de abril de 2026. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0046549-75.2016.8.17.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046549-75.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 236727378, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pelo executado. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se sobre as planilhas de cálculos. Intime-se. RECIFE, 14 de abril de 2026 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito RECIFE, 20 de abril de 2026. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0046549-75.2016.8.17.2001
21/04/2026, 00:00
Expedição de documento
20/04/2026, 09:20
Mero expediente
14/04/2026, 11:11
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 15:57
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 17:19
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 15:20
Publicação
16/03/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046549-75.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232159385, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as planilhas de cálculos. Intime-se. RECIFE, 3 de março de 2026 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 12 de março de 2026. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento
12/03/2026, 18:34
Mero expediente
03/03/2026, 09:15
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 16:29
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 23:42
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 23:37
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 20:42
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 13:24
Decurso de Prazo
24/01/2026, 00:00
Publicação
17/12/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225877503, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046549-75.2016.8.17.2001 Vistos etc. O perito do juízo, por meio da petição de ID 223773773, informou a necessidade de complementação documental pela parte ré, consistente na apresentação de planilha de pagamentos realizados de junho/2025 até a presente data, com valores segregados por titular e dependentes, bem como com indicação dos reajustes aplicados no período, a fim de viabilizar a correta elaboração do laudo pericial. A executada, por sua vez, manifestou-se no ID 225164406, limitando-se a reiterar a ficha financeira juntada no ID 204771592, afirmando tratar-se do único documento necessário. Todavia, incumbe ao perito, como auxiliar do Juízo, indicar os elementos indispensáveis para a realização do trabalho técnico (art. 473, §3º, CPC), razão pela qual sua solicitação deve ser atendida. Diante disso, intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar a documentação, apresentando planilha discriminada com os elementos solicitados, sob pena de confissão. Após a juntada, intime-se o perito para prosseguimento. Intime-se. RECIFE, 12 de dezembro de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito RECIFE, 15 de dezembro de 2025. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento
15/12/2025, 08:30
Mero expediente
12/12/2025, 18:30
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 13:52
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 10:50
Publicação
28/11/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição do perito de ID 223773773. RECIFE, 26 de novembro de 2025. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046549-75.2016.8.17.2001
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento
26/11/2025, 11:50
Petição (Petição (outras))
22/11/2025, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 23:38
Mero expediente
07/11/2025, 20:44
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 14:40
Conclusão (para decisão)
06/11/2025, 19:23
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 17:03
Publicação
08/10/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218232664, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046549-75.2016.8.17.2001 Intime-se a parte executada para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de ID 217569566. Decorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para ulterior deliberação. RECIFE, 1 de outubro de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito". RECIFE, 6 de outubro de 2025. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria das Varas Cíveis da Capital
07/10/2025, 00:00
Expedição de documento
06/10/2025, 12:52
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
01/10/2025, 13:52
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 10:49
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 05:39
Expedição de documento (Alvará)
29/09/2025, 10:14
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2025, 10:16
Publicação
25/09/2025, 00:04
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 23:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216671336, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046549-75.2016.8.17.2001
Vistos, etc. A decisão proferida (ID 194292146) foi categórica ao autorizar o levantamento da quantia de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) a título de honorários periciais, em favor do perito nomeado. Assim, não há que se falar em ausência de depósito, pois a verba foi previamente autorizada por este Juízo, com recursos disponíveis nos autos (ID 81204738), devendo ser liberada de imediato, conforme já deliberado no despacho de ID 213377451. Diante disso, reitero a ordem de expedição de alvará em favor do Sr. Perito PABLO GUSTAVO ALBUQUERQUE BRAZ E SILVA, no valor de R$ 2.900,00. Fica o perito advertido que ele continua vinculado ao processo em caso de esclarecimentos futuros. Por oportuno, intime-se o expert para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações da parte executada de ID 216096456. Cumpra-se. Intime-se. RECIFE, 17 de setembro de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 23 de setembro de 2025. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria das Varas Cíveis da Capital
24/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2025, 09:31
Expedição de documento
23/09/2025, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 09:17
Mero expediente
17/09/2025, 11:59
Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)
16/09/2025, 14:33
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 12:59
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 13:29
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 13:28
Publicação
22/08/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Liberem-se os honorários periciais conforme requerido ao ID 210945384.
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0046549-75.2016.8.17.2001 Intime-se a parte ré para se manifestar sobre laudo pericial no prazo de 15 dias. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito rta
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento
19/08/2025, 11:34
Mero expediente
19/08/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
26/07/2025, 12:32
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 12:47
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 14:23
Decurso de Prazo
08/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 10:03
Publicação
16/04/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Tendo em vista a manifestação do expert de id. 198131231, intimem-se as partes para que, em 10 dias, forneçam as informações ali solicitadas. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 3
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0046549-75.2016.8.17.2001
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Tendo em vista a manifestação do expert de id. 198131231, intimem-se as partes para que, em 10 dias, forneçam as informações ali solicitadas. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 3
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0046549-75.2016.8.17.2001
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento
14/04/2025, 15:52
Mero expediente
14/04/2025, 15:52
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 08:45
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 05:22
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 05:21
Decurso de Prazo
13/03/2025, 00:01
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 22:30
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 17:41
Publicação
18/02/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194292146, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho, em 26.05.22, determinou ao credor fornecer “nova tabela explicativa de seu crédito”. Credor afirma, em 05.07.22, que “o valor do depósito efetuado pela empresa Executada (R$ 208.443,74) NÃO corresponde à totalidade do valor executado, correspondente a R$ 353.698,50”. Executado, em 03.08.22, assevera que “o valor correto da presente execução é de R$144.136,25 (cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) atualizado até 06/2021”. Em 25.11.24, o devedor pede “definição dos valores e eventual cumprimento das etapas subsequentes da execução”. Decido: Assumi esta Vara há poucas semanas, e determino, agora, perícia para subsidiar este Juízo quanto ao valor devido. Juntem, as partes, quesitos em dez dias, certifique-se sobre depósito de valores pelo executado no processo, vide id. 81204738 - Pág. 1, e autorizo o levantamento de R$ 2.900,00 para o expert. Nomeio perito o Prof. Pablo Braz, currículo http://lattes.cnpq.br/3205167619554233, telefone: (81) 988033773, e-mail: [email protected]. Com os honorários e quesitos no processo, vistas ao expert para o laudo em vinte dias. Diligenciem, as partes, com o perito para agilizar o laudo. Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito" RECIFE, 14 de fevereiro de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046549-75.2016.8.17.2001