Protesto 0040703-72.2019.8.17.2001 - TJPE

Protesto 0040703-72.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 10:22

de Instrução (realizada)

14/05/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 10:40

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:13

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:05

Publicação

07/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:20

Publicação

07/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040703-72.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234409863, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Analisando os autos, observo que foi designada audiência de esclarecimentos para a data de 26 de março de 2026. Em seguida, na petição de ID 233504412 a parte demandada requereu a redesignação da audiência e na petição de ID 233794702 a parte autora pugna que a mesma ocorra através de vídeo conferência. Diante do que se apresenta, resolvo redesignar a referida audiência para a data de 12/05/26 às 12h20, mas, de logo, tornar híbrida a referida audiência, para que as partes possam participar e ser ouvidas por meio de Video Conferência através do link https://teams.microsoft.com/meet/24337758955604?p=sJGdwoN9wGXp0Ft0IS, ID da Reunião: 243 377 589 556 04, Senha: op29UP7A, disponibilizado por este juízo, caso desejem, tendo em vista que a juíza estará presente presencialmente na unidade, devendo o patrono das partes informá-los desta decisão e das penalidades legais em face de ausência injustificada. Determino que a Diretoria Cível proceda com as intimações necessárias, sem necessidade de nova conclusão. Cumpra-se com brevidade. Recife, 23 de MARÇO de 2026. Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos Juíza de Direito" RECIFE, 1 de abril de 2026. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0040703-72.2019.8.17.2001

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040703-72.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234409863, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Analisando os autos, observo que foi designada audiência de esclarecimentos para a data de 26 de março de 2026. Em seguida, na petição de ID 233504412 a parte demandada requereu a redesignação da audiência e na petição de ID 233794702 a parte autora pugna que a mesma ocorra através de vídeo conferência. Diante do que se apresenta, resolvo redesignar a referida audiência para a data de 12/05/26 às 12h20, mas, de logo, tornar híbrida a referida audiência, para que as partes possam participar e ser ouvidas por meio de Video Conferência através do link https://teams.microsoft.com/meet/24337758955604?p=sJGdwoN9wGXp0Ft0IS, ID da Reunião: 243 377 589 556 04, Senha: op29UP7A, disponibilizado por este juízo, caso desejem, tendo em vista que a juíza estará presente presencialmente na unidade, devendo o patrono das partes informá-los desta decisão e das penalidades legais em face de ausência injustificada. Determino que a Diretoria Cível proceda com as intimações necessárias, sem necessidade de nova conclusão. Cumpra-se com brevidade. Recife, 23 de MARÇO de 2026. Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos Juíza de Direito" RECIFE, 1 de abril de 2026. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0040703-72.2019.8.17.2001

02/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040703-72.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234409863, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Analisando os autos, observo que foi designada audiência de esclarecimentos para a data de 26 de março de 2026. Em seguida, na petição de ID 233504412 a parte demandada requereu a redesignação da audiência e na petição de ID 233794702 a parte autora pugna que a mesma ocorra através de vídeo conferência. Diante do que se apresenta, resolvo redesignar a referida audiência para a data de 12/05/26 às 12h20, mas, de logo, tornar híbrida a referida audiência, para que as partes possam participar e ser ouvidas por meio de Video Conferência através do link https://teams.microsoft.com/meet/24337758955604?p=sJGdwoN9wGXp0Ft0IS, ID da Reunião: 243 377 589 556 04, Senha: op29UP7A, disponibilizado por este juízo, caso desejem, tendo em vista que a juíza estará presente presencialmente na unidade, devendo o patrono das partes informá-los desta decisão e das penalidades legais em face de ausência injustificada. Determino que a Diretoria Cível proceda com as intimações necessárias, sem necessidade de nova conclusão. Cumpra-se com brevidade. Recife, 23 de MARÇO de 2026. Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos Juíza de Direito" RECIFE, 1 de abril de 2026. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0040703-72.2019.8.17.2001

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROSIANE MARIA DA SILVA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA REQUERIDO(A): CRISTIANE MENEZES CONDE, ALBANIZE MARCOLINO DA SILVA, ESTRIBO ENGENHARIA LTDA - ME, ALEXANDRE MAGNO DE MIRANDA, PABLO RODRIGO FERREIRA COELHO, FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, FRANCISCO GOMES FERREIRA, PAULO DE SIQUEIRA CAMPOS, 1º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIOS DE REGISTROS PÚBLICOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224156010, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO R.H. 1. Analisando os autos, verifico se tratar de AÇÃO DE PROTESTO JUDICIAL (COM PROPÓSITO DE PREVENIR RESPONSABILIDADE) promovida por ROSIANE MARIA DA SILVA e FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA PONTUAL em face de CRISTIANE MENEZES CONDE, ALBANIZE MARCOLINO DA SILVA, ESTRIBO ENGENHARIA LTDA – ME, ALEXANDRE MAGNO DE MIRANDA, PABLO RODRIGO FERREIRA COELHO, FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, FRANCISCO GOMES FERREIRA, PAULO DE SIQUEIRA CAMPOS e 1º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIOS DE REGISTROS PÚBLICOS. 2. DIANTE DO QUE SE APRESENTA, PARA O ADEQUADO POSICIONAMENTO DO JUÍZO ACERCA DESTA LIDE, ENTENDO SER IMPRESCINDÍVEL UMA AUDIÊNCIA PARA QUE AS PARTES LITIGANTES PRESTEM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS. 3. Pelo que, determino a intimação das partes por MANDADO A SER CUMPRIDO, PRESENCIALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, a fim de que compareçam à Secretaria deste Juízo para a audiência de justificação designada para a data de 24/03/2026 às 10h30. 4. Cumpra-se com brevidade. RECIFE, 26 de novembro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 1 de dezembro de 2025. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040703-72.2019.8.17.2001

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSIANE MARIA DA SILVA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA REQUERIDO(A): CRISTIANE MENEZES CONDE, ALBANIZE MARCOLINO DA SILVA, ESTRIBO ENGENHARIA LTDA - ME, ALEXANDRE MAGNO DE MIRANDA, PABLO RODRIGO FERREIRA COELHO, FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, FRANCISCO GOMES FERREIRA, PAULO DE SIQUEIRA CAMPOS, 1º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIOS DE REGISTROS PÚBLICOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210704078, conforme segue transcrito abaixo: "R. H. Analisando os autos, considerando a petição sob ID 197792178, observo que o patrono do demandado Francisco Gomes Ferreira, informa expressamente sua renúncia como patrono desta parte, bem como comprova que o demandado está ciente da renúncia desde o dia 30/01/2025 (doc. sob Id 197792180), tudo em conformidade com o Art. 112 do CPC/15. Diante do que se apresenta, deverá o senhor Francisco Gomes Ferreira promover a habilitação de outro Advogado para que assuma o patrocínio da causa, conforme preceitua o art. 76 do CPC. Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1o Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor; II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber; III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre. Dentro desse cenário, faz-se necessário que este Juízo faculte à parte a possibilidade de, querendo, constituir novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias, pelo que, passo a decidir: 1. Proceda a Diretoria Civel, de imediato, com as formalidades necessárias para a exclusão do Advogado Dr. Flávio Henrique Leal Lima OAB/PE nº 28.077, que renunciou o patrocínio da causa. 2. Promovida a exclusão do Advogado, conforme item 1, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040703-72.2019.8.17.2001 intime-se, pessoalmente o senhor Francisco Gomes Ferreira, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, constitua novo procurador, sob pena de ser considerado revel, com base no artigo 76, § 1º, II, do Digesto Processual Civil, ficando por igual prazo suspenso o feito, conforme determina o artigo 76, caput, do CPC. Cumpra-se. RECIFE, 24 de julho de 2025 Juiz(a) de Direito lhsb" RECIFE, 31 de julho de 2025. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROSIANE MARIA DA SILVA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA REQUERIDO(A): ROBERTA MENEZES CONDE, CRISTIANE MENEZES CONDE, ALBANIZE MARCOLINO DA SILVA, ESTRIBO ENGENHARIA LTDA - ME, ALEXANDRE MAGNO DE MIRANDA, PABLO RODRIGO FERREIRA COELHO, FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, FRANCISCO GOMES FERREIRA, PAULO DE SIQUEIRA CAMPOS, 1º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIOS DE REGISTROS PÚBLICOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194059199, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040703-72.2019.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de ação de protesto ajuizada por Rosiane Maria da Silva e Flávia de Albuquerque Lira em face de Roberta Menezes Conde e outros, em que se verificou, ao longo do trâmite processual, a reiterada inércia da parte autora no atendimento às determinações deste Juízo para regularização do polo passivo no que se refere à requerida Roberta Menezes Conde. A despeito das oportunidades concedidas para que fosse providenciada tal regularização, a parte autora permaneceu silente, deixando transcorrer in albis os prazos que lhe foram conferidos. Considerando que a ausência de providências necessárias à regularização do polo passivo inviabiliza o prosseguimento do feito em relação à demandada Roberta Menezes Conde, a extinção parcial do processo, sem resolução do mérito, se impõe. Nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, na medida em que o descumprimento reiterado das determinações judiciais caracteriza o abandono da causa em relação à referida ré. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, IV, do CPC, extingo parcialmente o processo, sem resolução do mérito, em relação à requerida Roberta Menezes Conde. Promova a Diretoria Cível a exclusão da requerida Roberta Menezes Conde do polo passivo. DETERMINAÇÕES COMPLEMENTARES Compulsando os autos, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há mais provas a serem produzidas. Caso as partes demonstrem interesse na oitiva de testemunhas, deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol em obediência aos §§ 4º e 5º do art. 357 e ao art. 450 do CPC. Ainda nesse quadrante, deverão os advogados, no caso do item anterior, providenciar a intimação das testemunhas nos termos do artigo 455 do CPC. Atente a Secretaria em fazer constar na intimação supracitada que, sendo a prova documental, deverão as partes, simultaneamente, promover a juntada dos documentos e, em caso de produção de provas que dependam da atuação deste Juízo, devem indicá-las, bem como fundamentar a necessidade da produção. Com a juntada de prova unicamente documental, fica de logo determinada a intimação da parte contrária para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se detidamente sobre a prova documental. Constatado pedido de provas que dependam da atuação deste Juízo, voltem-me, imediatamente, os autos conclusos para apreciação do pedido. Em seguida, sendo caso de não manifestação das partes ou posicionando-se de forma negativa sobre a produção de novas provas, intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas todas as determinações, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 14 de fevereiro de 2025. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

17/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

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de Instrução (realizada)

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