Execução de Título Extrajudicial 0000043-62.1999.8.17.0570 - TJPE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000043-62.1999.8.17.0570 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ESPÓLIO - REQUERIDO: DESTILARIA LIBERDADE LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Escada, ficam as partes intimadas do inteiro teor da Decisão de ID 207491053, conforme transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0000043-62.1999.8.17.0570 ESPÓLIO - Vistos etc. Cuidam-se de embargos de declaração opostos por CAIXA ECONOMICA em face de sentença proferida por este juízo. Passo a decidir. Analisando minuciosamente os embargos aclaratórios, enxergo plenamente sem razão o embargante. Percebo aqui que o buscado pela parte exequente, ora embargante, consiste, na verdade, na reforma da decisão, o que se apresenta impossível, haja vista que os embargos não se qualificam como instrumento idôneo para tanto. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos declaratórios, mantendo a decisão proferida em todos os seus termos. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias e, após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Escada, 16 de junho de 2025. THIAGO FELIPE SAMPAIO JUIZ DE DIREITO ESCADA, 17 de setembro de 2025. VLADIMIR JOSE BEZERRA ACIOLY Diretoria Reg. da Zona da Mata

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ESPÓLIO - REQUERIDO: DESTILARIA LIBERDADE LTDA - ME DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 35348923 Processo nº 0000043-62.1999.8.17.0570 ESPÓLIO - Vistos etc. Cuidam-se de embargos de declaração opostos por CAIXA ECONOMICA em face de sentença proferida por este juízo. Passo a decidir. Analisando minuciosamente os embargos aclaratórios, enxergo plenamente sem razão o embargante. Percebo aqui que o buscado pela parte exequente, ora embargante, consiste, na verdade, na reforma da decisão, o que se apresenta impossível, haja vista que os embargos não se qualificam como instrumento idôneo para tanto. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos declaratórios, mantendo a decisão proferida em todos os seus termos. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias e, após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Escada, 16 de junho de 2025. THIAGO FELIPE SAMPAIO JUIZ DE DIREITO

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento

05/08/2025, 07:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 12:39

Petição (Embargos de declaração)

06/05/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 22:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ESPÓLIO - REQUERIDO: DESTILARIA LIBERDADE LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Escada, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 199841409, conforme transcrito abaixo: "[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0000043-62.1999.8.17.0570 ESPÓLIO - Ante o exposto, diante da ausência de interesse, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma descrita no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente à Lei de Execuções Fiscais. Sem custas, nos termos do art. 39 da lei 6830/80. Sem honorários, por ausência de constituição de advogado pela parte contrária. Determino a retirada dos gravames dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa. Sentença com força de mandado. P. R. I. Havendo Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado para contrarrazões. Havendo Apelação, dê-se vista ao Apelando para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, ao E.TRF 5 ª Região." ESCADA, 22 de abril de 2025. RAFAELLY BARBOSA DA SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento

22/04/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 10:29

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/09/2025, 00:00