Procedimento Comum Cível 0055785-75.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 602.965,14

Órgão julgador

Seção B da 20ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARILENE MARANHAO MONTARROYOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

17/09/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

17/09/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181005435, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Considerando a determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em detrimento a análise do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionado como representativo de controvérsia, em que se determinou a ordem de SUSPENSÃO de todos os processos pendentes conforme o disposto no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, nas ações individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre a mesma questão de direito, isto é, sobre a natureza da relação jurídica entre o Banco do Brasil S/A e os beneficiários dos valores depositados na conta individual vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como a distribuição do ônus da prova nesses casos. DECIDO SUSPENDER o trâmite do presente processo, assim como de todos os processos conexos e com a mesma matéria de direito (AÇÕES PASEP), até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 03 de setembro de 2024. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito RECIFE, 10 de setembro de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055785-75.2021.8.17.2001 AUTOR(A): MARILENE MARANHAO MONTARROYOS

11/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 14:30

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

03/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

27/08/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 15:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 16:01

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARILENE MARANHAO MONTARROYOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

17/09/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

17/09/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181005435, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Considerando a determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em detrimento a análise do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionado como representativo de controvérsia, em que se determinou a ordem de SUSPENSÃO de todos os processos pendentes conforme o disposto no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, nas ações individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre a mesma questão de direito, isto é, sobre a natureza da relação jurídica entre o Banco do Brasil S/A e os beneficiários dos valores depositados na conta individual vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como a distribuição do ônus da prova nesses casos. DECIDO SUSPENDER o trâmite do presente processo, assim como de todos os processos conexos e com a mesma matéria de direito (AÇÕES PASEP), até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 03 de setembro de 2024. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito RECIFE, 10 de setembro de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055785-75.2021.8.17.2001 AUTOR(A): MARILENE MARANHAO MONTARROYOS

11/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 14:30

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

03/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

27/08/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 15:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055785-75.2021.8.17.2001 AUTOR(A): MARILENE MARANHAO MONTARROYOS

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:01

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de contestação

19/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/06/2024, 13:38

Expedição de citação (outros).

04/04/2024, 03:48

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 12:35

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:00

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

21/03/2024, 09:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023, 02:09

Expedição de citação (outros).

31/10/2023, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 17:26

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:06

Conclusos cancelado pelo usuário

20/10/2023, 09:05

Conclusos para o Gabinete

20/10/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 08:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2022, 05:44

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 05:44

Expedição de intimação.

18/11/2021, 23:51

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/10/2021, 09:28

Conclusos para despacho

23/09/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:03

Expedição de intimação.

30/08/2021, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 16:20

Conclusos para decisão

02/08/2021, 15:25

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 15:25

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 15:57

Anexo

•20/08/2024, 15:54

Anexo

•20/08/2024, 15:54

Despacho

•24/07/2024, 18:01

Despacho

•26/03/2024, 12:35

Despacho

•20/10/2023, 17:26

Decisão

•27/10/2021, 09:28

Despacho

•05/08/2021, 16:20