Procedimento Comum Cível 0023381-05.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 31.034,44

Órgão julgador

Seção A da 1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES

OAB/PE 34746·CPF·Representa: Autor

LUIZ JOSE DE FRANCA

OAB/PE 15399·CPF·Representa: Autor

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO

OAB/PE 32250·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DIAS CORREIA

OAB/PE 21581·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCADA DE SANEAMENTO

Terceiro

ANA RITA DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPESA- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S/A

Terceiro

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO, PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

50040-000

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

COMPAHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCO DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNQMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNANBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPESA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 09:17

Outras Decisões

09/04/2026, 10:38

Homologado o pedido

09/04/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

23/10/2025, 18:44

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/09/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:27

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/10/2025, 18:44

27/04/2026, 09:17

Outras Decisões

09/04/2026, 10:38

Homologado o pedido

09/04/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

23/10/2025, 18:44

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/09/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 10:42

Outras Decisões

09/09/2025, 11:51

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:20

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:16

Processo Reativado

09/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de documentos diversos

08/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de Compesa em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 14:56

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção A da 1ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

18/02/2025, 10:05

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 13:00

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção A da 1ª Vara Cível da Capital)

19/11/2024, 13:59

Conclusos cancelado pelo usuário

19/11/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 15:40

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 10:12

Juntada de certidão (outras)

29/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de Compesa em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 14:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 1 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023381-05.2020.8.17.2001 AUTOR(A): EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:26

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:45

Conclusos para o Gabinete

17/05/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de resposta

30/03/2022, 20:07

Expedição de intimação.

25/02/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 09:37

Juntada de Petição de certidão

12/05/2021, 15:44

Conclusos para despacho

12/03/2021, 09:58

Juntada de Petição de contestação

11/03/2021, 19:00

Juntada de Petição de contestação

11/03/2021, 18:58

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 1ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

18/02/2021, 09:13

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2021 09:12 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

18/02/2021, 09:13

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 10:53

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 1ª Vara Cível da Capital)

10/02/2021, 07:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 11:01

Expedição de citação.

11/01/2021, 18:42

Expedição de intimação.

11/01/2021, 18:42

Audiência Conciliação designada para 18/02/2021 09:00 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital.

11/01/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:07

Conclusos para despacho

22/09/2020, 08:28

Juntada de Petição de outros (documento)

08/06/2020, 16:23

Expedição de intimação.

29/05/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 19:07

Conclusos para decisão

19/05/2020, 18:27

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 18:27

Outros Documentos

•25/09/2025, 16:58

Decisão

•09/09/2025, 11:51

Petição (Outras)

•08/09/2025, 09:47

Petição (Outras)

•08/09/2025, 09:36

Sentença (Outras)

•17/02/2025, 18:26

Despacho

•23/07/2024, 17:26

Despacho

•17/02/2022, 09:37

Despacho

•30/11/2020, 11:07

Despacho

•27/05/2020, 19:07