Cumprimento de sentença 0057320-05.2022.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0057320-05.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/08/2025, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 11:29

Execução frustrada

23/07/2025, 07:02

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 21:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 19:36

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 19:36

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 19:26

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

10/07/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 08:18

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:18

Publicação

14/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BLUE WATERS PATRIMONIAL S.A. EXECUTADO(A): GABY CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203081511, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057320-05.2022.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por BLUE WATERS PATRIMONIAL S.A. em face de GABY CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME, no valor inicial de R$ 85.286,54 (oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Considerando que a parte credora sanou as inconsistências apontadas por este juízo, defiro o pedido de expedição de alvarás, conforme valores e contas indicados na petição de Id. 195248408, ou seja: a) R$ 14.649,36 (catorze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) em favor da credora; b) R$ 1.317,72 (mil, trezentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) em favor dos causídicos da credora. A fim de viabilizar a expedição dos alvarás, proceda-se à movimentação dos autos para a tarefa preparar ordem de bloqueio, para que a monta bloqueada (Id. 170087240) seja transferida para conta à disposição deste juízo. No mais, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão de Id. 200282931, impulsionando o processo, sob pena de suspensão da execução (art. 921, §1º, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 12 de maio de 2025. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria Cível do 1º Grau

13/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/05/2025, 00:00

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BLUE WATERS PATRIMONIAL S.A. EXECUTADO(A): GABY CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194940362, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057320-05.2022.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por BLUE WATERS PATRIMONIAL S.A. em face de GABY CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME, no valor inicial de R$ 85.286,54 (oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Decorrido o prazo para pagamento voluntário e apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, houve bloqueio de R$ 15.967,08 (quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais e oito centavos), com relação ao qual a parte autora requer a liberação em seu favor. Ainda, pugna (Id. Id. 187346398): pela penhora de bens na sede da executada, especificando que se tratam de computadores, móveis e demais bens que forem encontrados no local, até o limite do crédito; pela expedição da certidão do art. 517, §2º, do CPC. Vieram-me conclusos. Decido. De início, determino a intimação da parte autora para adequação dos valores indicados para expedição de alvarás, na medida em que os honorários advocatícios não devem corresponder a 10% do valor bloqueado, já que foram fixados no título executivo como um percentual sobre o valor da causa (Id. 138738058). Na oportunidade, também deve corrigir as inconsistências da planilha de atualização de Id. 163851010, na qual consta o cômputo de honorários da fase de cumprimento de sentença no percentual de 20%, quando o art. 523, §1º, do CPC é expresso no sentido de que o percentual correto é de 10%, de sorte que deve possuir o mesmo valor da multa do referido dispositivo legal. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Quanto ao pedido de penhora de bens móveis, antes de apreciá-lo, determino a expedição de mandado de constatação a ser cumprido por oficial de justiça no endereço indicado na petição de Id. 187346398, a fim de que identifique de forma precisa quais são os bens móveis presentes no local, de propriedade da acionada, com estimativa de valores, a fim de que este juízo possa apreciar o pleito de penhora, levando em consideração os princípios da utilidade da execução e menor onerosidade para o devedor. Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas da diligência, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/20, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Quanto ao pedido de expedição de certidão do art. 517, §2º, do CPC, o defiro, por decorrer de expressa disposição legal autorizadora. Assim, adote a Diretoria Cível as providências cabíveis para sua expedição, desde que pagas as custas processuais incidentes, na linha do que dispõe a Lei Estadual nº 17.116/20. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 17 de fevereiro de 2025. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

18/02/2025, 00:00

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Definitivo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de documento (Certidão)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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