Procedimento Comum Cível 0054361-03.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0054361-03.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 13:46

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:42

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:03

Publicação

19/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195198370, conforme segue transcrito abaixo: " [Compulsando os autos, verifico que o presente feito, originalmente julgado por este Juízo (sentença constante no ID nº 73863269), teve a sentença anulada em sede de reexame necessário (decisão monocrática no ID nº 122166898). Naquela ocasião, determinou-se a intimação da parte autora para promover a inclusão da União no polo passivo, com a consequente remessa dos autos à Justiça Federal. Atendendo à determinação, a parte autora requereu a inclusão da União (ID nº 122166920), o que foi deferido pelo Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena - 4ª CDP (despacho de ID nº 122166922), com a consequente ordem de remessa dos autos à Justiça Federal. Conforme certidão de ID nº 122166925, a remessa foi devidamente cumprida, por meio de mídia física, em 13.12.2022. Posteriormente, o processo eletrônico foi baixado e retornou a esta Vara Fazendária. Considerando a remessa dos autos, por meio físico, à Justiça Federal, em cumprimento à decisão de ID nº 122166922, verifico que a permanência dos autos eletrônicos neste sistema é desnecessária e contraproducente. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0054361-03.2018.8.17.2001 Ante o exposto, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos eletrônicos, com as devidas anotações de estilo. Ciência às partes. Cumpra-se. Recife, data da validação. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito " RECIFE, 17 de fevereiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento

17/02/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

17/02/2025, 10:40

Mero expediente

12/02/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 10:28

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:36

Publicação

25/10/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181947835, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHOIntime-se a autora sobre o contido na informação id n. 122542078 -RECIFE, 11 de setembro de 2024Juiz(a) de Direito] " RECIFE, 21 de outubro de 2024. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0054361-03.2018.8.17.2001

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento

21/10/2024, 08:41

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195198370, conforme segue transcrito abaixo: " [Compulsando os autos, verifico que o presente feito, originalmente julgado por este Juízo (sentença constante no ID nº 73863269), teve a sentença anulada em sede de reexame necessário (decisão monocrática no ID nº 122166898). Naquela ocasião, determinou-se a intimação da parte autora para promover a inclusão da União no polo passivo, com a consequente remessa dos autos à Justiça Federal. Atendendo à determinação, a parte autora requereu a inclusão da União (ID nº 122166920), o que foi deferido pelo Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena - 4ª CDP (despacho de ID nº 122166922), com a consequente ordem de remessa dos autos à Justiça Federal. Conforme certidão de ID nº 122166925, a remessa foi devidamente cumprida, por meio de mídia física, em 13.12.2022. Posteriormente, o processo eletrônico foi baixado e retornou a esta Vara Fazendária. Considerando a remessa dos autos, por meio físico, à Justiça Federal, em cumprimento à decisão de ID nº 122166922, verifico que a permanência dos autos eletrônicos neste sistema é desnecessária e contraproducente. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0054361-03.2018.8.17.2001 Ante o exposto, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos eletrônicos, com as devidas anotações de estilo. Ciência às partes. Cumpra-se. Recife, data da validação. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito " RECIFE, 17 de fevereiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

18/02/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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