Ação Penal - Procedimento Sumário 0000057-52.2022.8.17.4640 - TJPE | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000057-52.2022.8.17.4640 - TJPE | JusConsulta

Mudança de Parte

14/04/2026, 11:26

Provisório

09/07/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 14:15

Réu revel citado por edital

09/06/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:30

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:30

Publicação

19/02/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital/Edital (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Fórum Ministro Eraldo Gueiros Av. Rui Barbosa, nº 479, Heliópolis, Garanhuns - PE 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns Processo nº 0000057-52.2022.8.17.4640 AUTOR(A): 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS DENUNCIADO(A): TAYRONE PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO (QUINZE (15) DIAS ) O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Garanhuns, Estado de Pernambuco FAZ SABER a TAYRONE PEREIRA, brasileiro, nascido em 12.04.1985, RG nº 9890313 SDS-PE, filho de Maria de Fátima Pereira, que tramita uma Ação Penal sob o nº 0000057-52.2022.8.17.4640, aforada pelo Representante do Ministério Público do Estado de Pernambuco e, não sendo possível citá-lo pessoalmente, fica o mesmo através deste expediente CITADO, para querendo, apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 dias contados do transcurso deste Edital, conforme art. 396 do CPP. Síntese da peça acusatória: “(...Assim agindo, o denunciado TAYRONE PEREIRA encontra-se incurso nas reprimendas estabelecidas pelos artigos 306 e 309, ambos do CTB, requerendo o Ministério Público: a) seja recebida a presente denúncia e processada nos termos dos artigos 394/497, do Código de Processo Penal: b) seja determinada a citação do denunciado para, querendo, apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, em cuja ocasião poderá arguir preliminares e arrolar testemunhas; c) designe-se audiência de instrução e interrogatório, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas..)”. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Maria Lucilia Morais de Miranda, o digitei e submeti à conferência. Garanhuns - PE, 17 de fevereiro de 2025. DIÓGENES LEMOS CALHEIROS Juiz de Direito

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento

17/02/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

17/02/2025, 10:53

Recebimento

11/11/2024, 20:50