Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J. A. M. M., S. D. M. M. APELADO(A): R. D. M. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 56045254, no prazo legal. Recife, 26 de janeiro de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 7ª Câmara Cível Especializada - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0001238-42.2023.8.17.3480 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º)
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 7ª Câmara Cível Especializada - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0001238-42.2023.8.17.3480 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do ACÓRDÃO de ID 52618141, que " Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível nº 0001238-42.2023.8.17.3480, em que figuram como Recorrente R. D. M. e Recorrido S. D. M. M., ACORDAM os Desembargadores que integram a 7ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer dos recursos, negar provimento à apelação do genitor e dar provimento ao recurso adesivo da representante legal da criança, para majorar a pensão alimentícia para 5 salários mínimos mensais e os honorários advocatícios de 10% para 12% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Relator." Recife, 15 de janeiro de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau
16/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/05/2025, 11:53
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 15:22
Petição (Contra-razões)
25/04/2025, 17:49
Mero expediente
01/04/2025, 09:51
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 08:57
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 08:57
Decurso de Prazo
21/03/2025, 00:45
Petição (Contra-razões)
20/03/2025, 23:58
Petição
20/03/2025, 23:57
Publicação
19/02/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: J. A. M. M., S. D. M. M. REPRESENTANTE DO MENOR: J. A. M. M. REQUERIDO(A): R. D. M. ATO ORDINATÓRIO - DJEN Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. TIMBAÚBA, 17 de fevereiro de 2025. MARIA LUIZA DE MORAES BORBA Analista Judiciária
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0001238-42.2023.8.17.3480
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: J. A. M. M., S. D. M. M. REPRESENTANTE DO MENOR: J. A. M. M. REQUERIDO(A): R. D. M. ATO ORDINATÓRIO - DJEN Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. TIMBAÚBA, 17 de fevereiro de 2025. MARIA LUIZA DE MORAES BORBA Analista Judiciária
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0001238-42.2023.8.17.3480
18/02/2025, 00:00
Expedição de documento
17/02/2025, 10:54
Decurso de Prazo
12/02/2025, 07:02
Decurso de Prazo
12/02/2025, 07:02
Petição (Apelação)
07/02/2025, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 10:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2024, 10:30
Conclusão (para julgamento)
11/12/2024, 11:05
Decurso de Prazo
11/12/2024, 02:29
Decurso de Prazo
11/12/2024, 02:29
Decurso de Prazo
11/12/2024, 02:29
Petição (Contra-razões)
10/12/2024, 23:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: J. A. M. M., S. D. M. M. REPRESENTANTE DO MENOR: J. A. M. M. REQUERIDO(A): R. D. M. DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Timbaúba Rua Floriano Peixoto, 91, FÓRUM DA COMARCA DE TIMBAÚBA, Centro, TIMBAÚBA - PE - CEP: 55870-000 - F:(81) 36315275 Processo nº 0001238-42.2023.8.17.3480
Trata-se de apresentação de embargos de declaração opostos por R. D. M., nos autos da presente ação. O recurso, embora de natureza declaratória, apresenta, em tese, efeitos infringentes, conforme argumentado pela parte embargante. Ademais, alega-se que o melhor interesse da criança deve ser levado em consideração, o que impõe que se escute ambos os genitores para uma decisão mais adequada ao caso concreto. Considerando a controvérsia quanto à possibilidade de efeitos infringentes nos embargos declaratórios, determino: Intime-se a parte embargada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, em especial sobre o pleito de tutela de urgência e da omissão alegada. Após a manifestação, ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à conclusão para análise e julgamento. TIMBAÚBA, 25 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito
02/12/2024, 00:00
Expedição de documento
29/11/2024, 14:22
Mero expediente
25/11/2024, 11:20
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 10:43
Conclusão (para decisão)
25/11/2024, 08:52
Petição (Embargos de declaração)
22/11/2024, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: J. A. M. M., S. D. M. M. REPRESENTANTE DO MENOR: J. A. M. M. REQUERIDO(A): R. D. M. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _____ " SENTENÇA-ID nº 183156751" TIMBAÚBA, 14 de novembro de 2024. ARTHUR CORREA DE ARAUJO SOUZA TÉCNICO JUDICIÁRIO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA 2ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0001238-42.2023.8.17.3480
15/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 15:18
Expedição de documento
14/11/2024, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 12:07
Procedência em Parte
16/10/2024, 13:42
Conclusão (para julgamento)
16/10/2024, 07:58
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 07:14
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 11:27
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 16:32
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 11:15
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 11:21
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 23:51
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2024, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2024, 17:27
Decurso de Prazo
27/07/2024, 00:52
Decurso de Prazo
25/07/2024, 01:48
Publicação
25/07/2024, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: J. A. M. M., S. D. M. M. REPRESENTANTE DO MENOR: J. A. M. M. REQUERIDO(A): R. D. M. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) requerente intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 171766024, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO RH
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0001238-42.2023.8.17.3480 Vistos e etc., Falem as partes sobre o teor dos laudos ID’s 171633349 e 171633350, requerendo o que entenderem de direito, no prazo comum de 15(quinze) dias. Após, dê-se vistas ao MP para que apresente seu parecer de mérito. Por fim, venham-me conclusos. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO OFÍCIO. Timbaúba-PE, 28/05/2024. DANILO FÉLIX AZEVEDO Juiz de Direito" TIMBAÚBA, 3 de julho de 2024. ADILSON LEANDRO DE MORAIS JUNIOR Diretoria Reg. da Zona da Mata
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: J. A. M. M., S. D. M. M. REPRESENTANTE DO MENOR: J. A. M. M. REQUERIDO(A): R. D. M. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 171766024, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO RH
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0001238-42.2023.8.17.3480 Vistos e etc., Falem as partes sobre o teor dos laudos ID’s 171633349 e 171633350, requerendo o que entenderem de direito, no prazo comum de 15(quinze) dias. Após, dê-se vistas ao MP para que apresente seu parecer de mérito. Por fim, venham-me conclusos. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO OFÍCIO. Timbaúba-PE, 28/05/2024. DANILO FÉLIX AZEVEDO Juiz de Direito" TIMBAÚBA, 3 de julho de 2024. ADILSON LEANDRO DE MORAIS JUNIOR Diretoria Reg. da Zona da Mata
04/07/2024, 00:00
Expedição de documento
03/07/2024, 11:58
Mero expediente
28/05/2024, 16:38
Conclusão (para despacho)
27/05/2024, 12:29
Conclusão (para despacho)
27/05/2024, 12:29
Documento (Outros documentos)
27/05/2024, 09:45
Decurso de Prazo
07/05/2024, 04:00
Decurso de Prazo
07/05/2024, 03:59
Decurso de Prazo
07/05/2024, 03:59
Decurso de Prazo
07/05/2024, 03:59
Petição
06/05/2024, 23:40
Documento (Outros documentos)
06/05/2024, 23:35
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 23:30
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 18:33
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 18:26
Decurso de Prazo
10/04/2024, 03:37
Decurso de Prazo
10/04/2024, 03:37
Decurso de Prazo
10/04/2024, 03:37
Decurso de Prazo
10/04/2024, 03:37
Decurso de Prazo
10/04/2024, 03:37
Decurso de Prazo
06/04/2024, 01:51
Recebimento
02/04/2024, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 12:44
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 06:58
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2024, 06:58
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 06:57
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2024, 06:56
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2024, 06:54
de Instrução e Julgamento (realizada; Conciliador(a))
02/04/2024, 06:53
Documento (Outros documentos)
01/04/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 23:04
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 13:26
de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))
18/03/2024, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 16:54
Mero expediente
27/02/2024, 10:41
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 11:55
Ato ordinatório
21/02/2024, 11:54
Mero expediente
05/02/2024, 08:17
Conclusão (para julgamento)
02/02/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 22:30
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2024, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 07:14
Mero expediente
13/11/2023, 09:28
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 06:08
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:54
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:54
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 23:32
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2023, 22:35
Mero expediente
21/09/2023, 16:09
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 07:30
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2023, 17:07
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
11/09/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
03/09/2023, 21:06
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 18:57
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2023, 07:57
de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))
29/08/2023, 07:56
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 21:16
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 10:38
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
28/08/2023, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2023, 10:36
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
28/08/2023, 10:35
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 08:03
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 14:17
Mandado (entregue ao destinatário)
31/07/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 16:40
Mandado
27/07/2023, 06:40
Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)