Apelação / Remessa Necessária 0011215-77.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0011215-77.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JEANINE MACEDO PARAISO CAMPOS, ECIO ROBERTO DA SILVA, GUILHERME PARAISO RODRIGUES CAMPOS EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229288649, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHOVistos etc.1. Compulsando os autos, verifico que foram expedidos os competentes ofícios de requisição para pagamento do crédito devido. 2. A Resolução nº. 392 de 22/12/2016, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicada no DJE de 23/12/2016, edição nº. 235/2016, determina em seu art. 44 que “liquidado integralmente o precatório, o Núcleo de Precatórios comunicará o fato ao juízo da execução a fim de que promova a extinção do processo de execução”. 3. Desta feita, remetam-se os autos ao arquivo após o envio do precatório.4. Decorrido o prazo constitucional de pagamento, oficie-se ao Núcleo de Precatórios para fins do disposto no referido art. 44, da Resolução nº. 392 de 22/12/2016, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicada no DJE de 23/12/2016, edição nº. 235/2016. 5. Com a informação do pagamento, voltem-me os autos conclusos.Recife, 2 de fevereiro de 2026.carlos Antonio Alves da SilvaJuiz de Direito] " RECIFE, 19 de março de 2026. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0011215-77.2016.8.17.2001

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JEANINE MACEDO PARAISO CAMPOS, ECIO ROBERTO DA SILVA, GUILHERME PARAISO RODRIGUES CAMPOS EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229288649, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHOVistos etc.1. Compulsando os autos, verifico que foram expedidos os competentes ofícios de requisição para pagamento do crédito devido. 2. A Resolução nº. 392 de 22/12/2016, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicada no DJE de 23/12/2016, edição nº. 235/2016, determina em seu art. 44 que “liquidado integralmente o precatório, o Núcleo de Precatórios comunicará o fato ao juízo da execução a fim de que promova a extinção do processo de execução”. 3. Desta feita, remetam-se os autos ao arquivo após o envio do precatório.4. Decorrido o prazo constitucional de pagamento, oficie-se ao Núcleo de Precatórios para fins do disposto no referido art. 44, da Resolução nº. 392 de 22/12/2016, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicada no DJE de 23/12/2016, edição nº. 235/2016. 5. Com a informação do pagamento, voltem-me os autos conclusos.Recife, 2 de fevereiro de 2026.Carlos Antonio Alves da SilvaJuiz de Direito] " RECIFE, 19 de março de 2026. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0011215-77.2016.8.17.2001

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JEANINE MACEDO PARAISO CAMPOS, ECIO ROBERTO DA SILVA, GUILHERME PARAISO RODRIGUES CAMPOS EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210608632, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHOVistos etc.“Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1.“O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2Intime-se o autor para se manifestar acerca das certidões de id 210560707 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem-me conclusos.Recife, 23 de julho de 2025.Carlos Antonio Alves da SilvaJuiz de Direito] " RECIFE, 17 de setembro de 2025. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0011215-77.2016.8.17.2001

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JEANINE MACEDO PARAISO CAMPOS, ECIO ROBERTO DA SILVA, GUILHERME PARAISO RODRIGUES CAMPOS EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO de ID nº 196126064, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). RECIFE, 20 de fevereiro de 2025. MARILIA MARINHO VERCOSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0011215-77.2016.8.17.2001

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JEANINE MACEDO PARAISO CAMPOS, ECIO ROBERTO DA SILVA, GUILHERME PARAISO RODRIGUES CAMPOS EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor dos OFÍCIOS / RPV'S de ID nº 194393173 e ID nº 194393180, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 17 de fevereiro de 2025. REGIVANIA CONCEICAO DE ANDRADE LOPES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0011215-77.2016.8.17.2001

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JEANINE MACEDO PARAISO CAMPOS, ECIO ROBERTO DA SILVA, GUILHERME PARAISO RODRIGUES CAMPOS EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor dos OFÍCIOS / RPV'S de ID nº 194393173 e ID nº 194393180, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 17 de fevereiro de 2025. REGIVANIA CONCEICAO DE ANDRADE LOPES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0011215-77.2016.8.17.2001

18/02/2025, 00:00

Definitivo

16/05/2023, 13:34

Baixa Definitiva

16/05/2023, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:34

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:06

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:35

Expedição de documento

15/03/2023, 16:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2023, 17:18

Petição

07/03/2023, 16:08

Mérito

07/03/2023, 15:57

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/03/2026, 01:00