Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0052854-31.2018.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0052854-31.2018.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 01:24

Transitado em Julgado em 05/09/2024

10/09/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de JOSE TIAO CHENG em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

13/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 00:03

Publicado Sentença (Outras) em 01/08/2024.

12/08/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0052854-31.2018.8.17.8201 DEMANDANTE: JOSE TIAO CHENG DEMANDADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especia

01/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831621 Processo nº 0052854-31.2018.8.17.8201 DEMANDANTE: JOSE TIAO CHENG DEMANDADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada visando, em síntese, a declaração da ilegalidade da inclusão na base de cálculo do Imp

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 12:41

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 12:41

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:41

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:41

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSE TIAO CHENG em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

Publicado Sentença (Outras) em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(35)