Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0038529-17.2019.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0038529-17.2019.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MADEIREIRA CUNHA LTDA - EPP em 26/08/2024 23:59.

17/09/2024, 05:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

14/09/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

14/09/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 26/08/2024

06/09/2024, 09:04

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:28

Publicado Sentença (Outras) em 01/08/2024.

12/08/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0038529-17.2019.8.17.8201 DEMANDANTE: MADEIREIRA CUNHA LTDA - EPP DEMANDADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): PGE - PROCURAD

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 18:21

Alterada a parte

08/08/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831621 Processo nº 0038529-17.2019.8.17.8201 DEMANDANTE: MADEIREIRA CUNHA LTDA - EPP DEMANDADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada visando, em síntese,

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 12:43

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 12:43

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:43

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:43

—

Partes do Processo(233)

Decorrido prazo de MADEIREIRA CUNHA LTDA - EPP em 26/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2024

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/08/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Alterada a parte

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(32)