Reintegração / Manutenção de Posse 0022491-21.2023.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/01/2026, 11:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 20:03

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 07:55

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 15:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 18:37

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/01/2026, 11:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 20:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 07:55

Despacho

•18/09/2025, 13:44

19/12/2025, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 07:55

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 15:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 13:44

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

08/09/2025, 13:45

Realizado cálculo de custas

08/09/2025, 13:45

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de decisão

21/08/2025, 14:27

Recebidos os autos

21/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:25

Decorrido prazo de BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:14

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 12:21

Mandado devolvido 7

09/12/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ALFREDO EVANGELISTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 3 de dezembro de 2024. TACIANA GOMES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0022491-21.2023.8.17.2370 AUTOR(A): BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA

04/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 09:34

Expedição de mandado (outros).

03/12/2024, 06:08

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

03/12/2024, 06:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 06:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 06:01

Decorrido prazo de ALFREDO EVANGELISTA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:01

Decorrido prazo de BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: ALFREDO EVANGELISTA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 179766560 CABO DE SANTO AGOSTINHO, 5 de setembro de 2024. JACQUELINE MYRTES OLIVEIRA LIMA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0022491-21.2023.8.17.2370 AUTOR(A): BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 11:49

Embargos de declaração acolhidos

23/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de apelação

22/08/2024, 14:29

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ALFREDO EVANGELISTA DA SILVA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intim Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0022491-21.2023.8.17.2370 AUTOR(A): BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 12:48

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/05/2024, 18:09

Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de requerimento (outros)

18/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/04/2024, 16:58

Decorrido prazo de ALFREDO EVANGELISTA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:51

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 09:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2023, 08:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2023, 08:58

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

01/12/2023, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 08:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de Alfredo Evangelista da silva em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:53

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cabo de Santo Agostinho)

11/07/2023, 13:30

Juntada de documento

11/07/2023, 13:30

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho)

07/07/2023, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2023, 20:03

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

02/07/2023, 20:03

Alterada a parte

21/06/2023, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 08:53

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

16/06/2023, 07:01

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

16/06/2023, 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 07:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/06/2023, 07:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 10:45, 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

16/06/2023, 06:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRIGIDA MARIA RODRIGUES DE SENA - CPF: 107.657.294-40 (AUTOR).

15/06/2023, 10:12

Conclusos para decisão

18/05/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 17:39

Decisão\Acórdão

•25/07/2025, 11:12

Decisão

•13/03/2025, 15:45

Decisão

•23/08/2024, 10:12

Sentença (Outras)

•30/07/2024, 10:42

Despacho

•29/11/2023, 15:41

Decisão

•15/06/2023, 10:12