Procedimento Comum Cível 0025826-35.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0025826-35.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025826-35.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID _235262468, conforme segue transcrito abaixo: "2.3. Depois de inserta nos autos a referida PROPOSTA DE HONORÁRIOS, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre a referida proposta, no PRAZO COMUM de 5 (CINCO) DIAS, SOB as cominações legais aplicáveis (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 223)." RECIFE, 10 de julho de 2026. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0025826-35.2016.8.17.2001

13/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:20

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:19

Publicação

14/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025826-35.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 235262468, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Regularmente intimadas as partes para indicarem as provas a serem produzidas, a parte autora negou a produção de outras provas, enquanto a parte ré requereu a produção de prova pericial. 2. Considerando que a matéria demanda conhecimentos técnicos específicos de estatística e cálculos de risco e solvência, que extrapolam a análise puramente jurídica, NOMEIO o perito atuarial CARLOS HERMANO DE MELO FURTADO DE MENDONÇA – CPF: 770.113.094-20, (e-mail: [email protected] e telefone: (81) 99928-4301), para, independentemente de compromisso, atuar no presente procedimento como perito(a) oficial(a), “(...) para verificar a abusividade de cláusula contratual de reajuste por faixa etária, a apuração de percentual adequado e razoável de majoração da mensalidade em virtude da inserção do consumidor na nova faixa de risco”, em substituição ao aplicado pela executada. 2.1. Devido à nomeação, PRIMEIRAMENTE, abro prazo para as partes para que tomem conhecimento e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, adotem as providências estabelecidas no art. 465, §1º, do CPC. 2.2. APÓS o decurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, CIENTIFIQUE-SE o Sr. PERITO de que, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS (CPC, art. 465, §2º, I), a contar da data de sua NOTIFICAÇÃO PESSOAL, deverá esboçar nos autos a sua PROPOSTA DE HONORÁRIOS, levando em conta: (i) o local da prestação dos serviços; e (ii) a natureza, a complexidade e o tempo estimado para a conclusão dos seus trabalhos (Lei n.º 9.289/1996, art. 10), bem como ESPECIFICAR eventual documentação necessária para elaboração dos cálculos e que não conste dos autos e prazo que entenda razoável para a realização e conclusão dos trabalhos. 2.3. Depois de inserta nos autos a referida PROPOSTA DE HONORÁRIOS, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre a referida proposta, no PRAZO COMUM de 5 (CINCO) DIAS, SOB as cominações legais aplicáveis (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 223). 2.4. Em havendo ANUÊNCIA INTEGRAL com dita PROPOSTA DE HONORÁRIOS, REGISTRO, desde já, QUE OS HONORÁRIOS PERICIAIS CORRESPONDERÃO AO VALOR PROPOSTO PELO PERITO, devendo a Secretaria/Diretoria Cível INTIMAR a PARTE EXECUTADA para, também no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, efetuar o DEPÓSITO respectivo, à vista do disposto no art. 95 do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2.5. REALIZADO O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NOTIFIQUE-SE o Sr. Perito para que informe a data e hora de realização da perícia. 2.6. Prestadas as informações supra nos autos, INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento do dia e hora agendados pelo perito (CPC, art. 474). 3. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. MICHELLE OLIVEIRA CHAGAS SILVA Juíza de Direito auxiliar" RECIFE, 10 de abril de 2026. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0025826-35.2016.8.17.2001

Expedição de documento

10/04/2026, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 11:10

Mudança de Parte

10/04/2026, 11:08

Mero expediente

06/04/2026, 19:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 12:52

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025826-35.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 235262468, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Regularmente intimadas as partes para indicarem as provas a serem produzidas, a parte autora negou a produção de outras provas, enquanto a parte ré requereu a produção de prova pericial. 2. Considerando que a matéria demanda conhecimentos técnicos específicos de estatística e cálculos de risco e solvência, que extrapolam a análise puramente jurídica, NOMEIO o perito atuarial CARLOS HERMANO DE MELO FURTADO DE MENDONÇA – CPF: 770.113.094-20, (e-mail: [email protected] e telefone: (81) 99928-4301), para, independentemente de compromisso, atuar no presente procedimento como perito(a) oficial(a), “(...) para verificar a abusividade de cláusula contratual de reajuste por faixa etária, a apuração de percentual adequado e razoável de majoração da mensalidade em virtude da inserção do consumidor na nova faixa de risco”, em substituição ao aplicado pela executada. 2.1. Devido à nomeação, PRIMEIRAMENTE, abro prazo para as partes para que tomem conhecimento e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, adotem as providências estabelecidas no art. 465, §1º, do CPC. 2.2. APÓS o decurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, CIENTIFIQUE-SE o Sr. PERITO de que, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS (CPC, art. 465, §2º, I), a contar da data de sua NOTIFICAÇÃO PESSOAL, deverá esboçar nos autos a sua PROPOSTA DE HONORÁRIOS, levando em conta: (i) o local da prestação dos serviços; e (ii) a natureza, a complexidade e o tempo estimado para a conclusão dos seus trabalhos (Lei n.º 9.289/1996, art. 10), bem como ESPECIFICAR eventual documentação necessária para elaboração dos cálculos e que não conste dos autos e prazo que entenda razoável para a realização e conclusão dos trabalhos. 2.3. Depois de inserta nos autos a referida PROPOSTA DE HONORÁRIOS, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre a referida proposta, no PRAZO COMUM de 5 (CINCO) DIAS, SOB as cominações legais aplicáveis (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 223). 2.4. Em havendo ANUÊNCIA INTEGRAL com dita PROPOSTA DE HONORÁRIOS, REGISTRO, desde já, QUE OS HONORÁRIOS PERICIAIS CORRESPONDERÃO AO VALOR PROPOSTO PELO PERITO, devendo a Secretaria/Diretoria Cível INTIMAR a PARTE EXECUTADA para, também no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, efetuar o DEPÓSITO respectivo, à vista do disposto no art. 95 do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2.5. REALIZADO O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NOTIFIQUE-SE o Sr. Perito para que informe a data e hora de realização da perícia. 2.6. Prestadas as informações supra nos autos, INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento do dia e hora agendados pelo perito (CPC, art. 474). 3. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. MICHELLE OLIVEIRA CHAGAS SILVA Juíza de Direito auxiliar" RECIFE, 10 de abril de 2026. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0025826-35.2016.8.17.2001

13/04/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Mudança de Parte

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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