Apelação Cível 0017436-51.2014.8.17.0480 - TJPE | JusConsulta

Apelação Cível 0017436-51.2014.8.17.0480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO(A): HOSPITAL ESPERANCA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 224008162, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). CARUARU, 5 de dezembro de 2025. EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0017436-51.2014.8.17.0480

08/12/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/06/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/06/2025, 13:50

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:07

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HOSPITAL ESPERANÇA APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Despacho nestes autos nos termos da Portaria nº 001/2024-GAB/2ªVP, publicada no DJe de 22/2/2024. Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º grau, intimem-se as partes, por meio dos seus advogados, para tomarem ciência de que o feito prosseguirá de forma eletrônica, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação, e, no mesmo prazo, juntarem as petições que, eventualmente, tenham sido protocoladas após o encaminhamento dos autos para digitalização, conforme Aviso 01/2024 da Presidência deste Tribunal. Georgina de Brito Alves Chefe de Gabinete da 2ª Vice-presidência Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198):0017436-51.2014.8.17.0480

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento

17/02/2025, 14:20

Expedição de documento

17/02/2025, 14:20

Expedição de documento

17/02/2025, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 11:58

Ato ordinatório

14/11/2024, 12:40

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 02:23

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/12/2025, 00:00