Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013215-07.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Partes do Processo

JOSE JULIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS

OAB/PE 20304·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA

OAB/PE 19805·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHA

OAB/PE 21043·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/12/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:52

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

22/11/2024, 08:51

Alterada a parte

22/11/2024, 08:50

Todas as movimentações(19)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/12/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025.

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 15:09

Despacho

•08/07/2025, 15:09

19/09/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:52

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

22/11/2024, 08:51

Alterada a parte

22/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de documentos diversos

13/09/2024, 10:25

Recebidos os autos

13/09/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e José Júlio de Oliveira APELADOS: Os mesmos RELATOR: Des. Carlos Moraes EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÕES. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. CONDENAÇÃO DESTE, NO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA, AO PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO-ACIDENTE (B94). NECESSIDADE DE REFORMA PARCIAL DO JULGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NECESSIDADE Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013215-07.2014.8.17.0001

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

26/04/2024, 13:19

Decisão\Acórdão

•26/07/2024, 18:33

Despacho

•26/04/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:34

Documentos Diversos

•26/04/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:32

Documentos Diversos

•26/04/2024, 11:32