Cumprimento de sentença 0023373-67.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 42.634,08

Órgão julgador

Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/11/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 08:54

Expedição de ofício (outros).

15/10/2024, 10:49

Expedição de ofício (outros).

15/10/2024, 10:49

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 12:26

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/09/2024, 11:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIO DE SA CYSNEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO(A): GERIVALDO JOSE LEMOS, GRASIELA DANTAS DE LEMOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 02 (duas) carta(s) postal(ais) com AR para o DETRAN-PE e para POLICIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 23 de setembro de 2024. FRANCISCO ELTOMAR MARTINS FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023373-67.2016.8.17.2001

24/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(208)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/11/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 08:54

Expedição de ofício (outros).

15/10/2024, 10:49

Expedição de ofício (outros).

15/10/2024, 10:49

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 12:26

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/09/2024, 11:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIO DE SA CYSNEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO(A): GERIVALDO JOSE LEMOS, GRASIELA DANTAS DE LEMOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 02 (duas) carta(s) postal(ais) com AR para o DETRAN-PE e para POLICIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 23 de setembro de 2024. FRANCISCO ELTOMAR MARTINS FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023373-67.2016.8.17.2001

24/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIO DE SA CYSNEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO(A): GERIVALDO JOSE LEMOS, GRASIELA DANTAS DE LEMOS DESPACHO Recebidos hoje. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 160764537, procedendo com a apreensão/bloqueio do Passaporte e CNH dos requeridos. Em seguida remetam-se ao arquivo Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO – Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0023373-67.2016.8.17.2001

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:40

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:03

Conclusos para o Gabinete

09/08/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/08/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIO DE SA CYSNEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO(A): GERIVALDO JOSE LEMOS, GRASIELA DANTAS DE LEMOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e no Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023373-67.2016.8.17.2001

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/03/2024, 15:52

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SA CYSNEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 05:20

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 14:50

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:59

Conclusos para o Gabinete

12/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2023, 15:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/11/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:53

Conclusos cancelado pelo usuário

31/10/2023, 14:58

Conclusos para o Gabinete

31/10/2023, 14:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/10/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:46

Conclusos para despacho

21/09/2023, 19:02

Conclusos para o Gabinete

20/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de FILIPE DE MELO LACERDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/09/2023, 16:27

Decorrido prazo de GERIVALDO JOSE LEMOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA GUEDES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:51

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:58

Conclusos para o Gabinete

31/07/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 12:11

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:36

Conclusos para o Gabinete

27/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/07/2023, 17:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 09:19

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:17

Conclusos para o Gabinete

20/06/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de VERA MARIA TRAVASSOS OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 06:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:40

Homologada a Transação

25/04/2023, 15:40

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:38

Conclusos para o Gabinete

25/04/2023, 15:20

Processo Reativado

25/04/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:50

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 14:11

Expedição de intimação.

17/08/2021, 18:52

Homologada a Transação

05/08/2021, 11:35

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 17:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/07/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 14:28

Conclusos para despacho

03/05/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 22:15

Expedição de intimação.

08/04/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 17:17

Dados do processo retificados

08/04/2021, 17:09

Processo enviado para retificação de dados

08/04/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 16:51

Conclusos para despacho

26/02/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 15:22

Expedição de intimação.

14/01/2021, 18:11

Juntada de Petição de certidão

02/12/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 12:03

Conclusos para decisão

13/11/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/09/2020, 16:42

Expedição de ofício.

21/08/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 08:34

Conclusos para despacho

17/08/2020, 17:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 11:03

Expedição de intimação.

28/07/2020, 19:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/07/2020, 11:01

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:03

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 17:03

Expedição de intimação.

25/05/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 13:25

Dados do processo retificados

21/05/2020, 17:15

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 17:14

Processo enviado para retificação de dados

19/05/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 14:34

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 16:29

Expedição de intimação.

11/03/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 17:37

Conclusos para despacho

22/01/2020, 18:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 14:58

Expedição de intimação.

18/12/2019, 13:30

Expedição de Alvará.

18/12/2019, 07:26

Expedição de intimação.

03/12/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 18:14

Conclusos para despacho

02/12/2019, 16:14

Expedição de intimação.

02/12/2019, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 14:17

Conclusos para despacho

11/09/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 14:46

Expedição de intimação.

16/08/2019, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 11:59

Conclusos para despacho

29/07/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 07:04

Conclusos para despacho

25/07/2019, 18:21

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 14:02

Conclusos para despacho

18/07/2019, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 15:43

Conclusos para despacho

12/04/2019, 17:38

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 17:38

Expedição de intimação.

12/04/2019, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 18:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 12:38

Conclusos para despacho

14/03/2019, 14:50

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 14:49

Expedição de intimação.

01/02/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 14:45

Conclusos para despacho

08/01/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 11:00

Expedição de intimação.

12/12/2018, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 10:43

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/12/2018, 15:46

Conclusos para decisão

07/12/2018, 15:46

Dados do processo retificados

07/12/2018, 15:01

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 15:01

Processo enviado para retificação de dados

06/12/2018, 14:32

Processo Reativado

06/12/2018, 14:32

Processo Desarquivado

06/12/2018, 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/12/2018, 11:09

Arquivado Definitivamente

20/03/2018, 18:58

Expedição de Certidão.

20/03/2018, 18:58

Expedição de intimação.

20/03/2018, 18:56

Dados do processo retificados

20/03/2018, 18:53

Processo enviado para retificação de dados

20/03/2018, 18:51

Homologada a Transação

15/03/2018, 18:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2017, 13:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2017, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2017, 12:58

Conclusos para julgamento

24/05/2017, 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2017, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2017, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2017, 22:00

Remetidos os Autos (devolução da CCMA) para Seção B da 28ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

19/05/2017, 17:50

Juntada de certidão

19/05/2017, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2017, 18:42

Remetidos os Autos (para a CCMA) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 28ª Vara Cível da Capital)

10/05/2017, 19:01

Expedição de Certidão.

10/05/2017, 19:01

Expedição de #Não preenchido#.

05/04/2017, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2017, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2017, 18:19

Expedição de ofício.

03/04/2017, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2017, 17:57

Expedição de intimação.

03/04/2017, 17:57

Expedição de citação.

03/04/2017, 17:57

Audiência conciliação designada para 19/05/2017 16:30 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital.

03/04/2017, 17:39

Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2017, 10:37

Decorrido prazo de GERIVALDO JOSE LEMOS em 18/11/2016 23:59:59.

20/11/2016, 00:05

Decorrido prazo de GERIVALDO JOSE LEMOS em 18/11/2016 23:59:59.

20/11/2016, 00:02

Decorrido prazo de GRASIELA DANTAS DE LEMOS em 18/11/2016 23:59:59.

20/11/2016, 00:02

Conclusos para despacho

17/11/2016, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/11/2016, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2016, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2016, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2016, 15:56

Expedição de #Não preenchido#.

03/11/2016, 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2016, 15:45

Expedição de intimação.

03/11/2016, 15:45

Expedição de #Não preenchido#.

05/09/2016, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2016, 17:24

Expedição de mandado.

02/09/2016, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2016, 15:12

Juntada de Petição de petição

22/06/2016, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2016, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2016, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2016, 13:50

Conclusos para decisão

17/06/2016, 17:26

Distribuído por sorteio

17/06/2016, 17:26

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 12:40

Despacho

•18/09/2024, 12:40

Despacho

•13/02/2024, 14:50

Despacho

•24/10/2023, 09:46

Despacho

•02/08/2023, 19:51

Despacho

•28/07/2023, 12:11

Despacho

•07/07/2023, 09:19

Despacho

•25/04/2023, 15:40

Sentença (Outras)

•05/08/2021, 11:35

Despacho

•03/05/2021, 14:27

Despacho

•02/03/2021, 16:51

Despacho

•17/11/2020, 12:03

Despacho

•18/08/2020, 08:34

Despacho

•15/07/2020, 11:01

Despacho

•08/05/2020, 14:34

Todos os documentos(35)

Despacho

•18/09/2024, 12:40

Despacho

•18/09/2024, 12:40

Despacho

•13/02/2024, 14:50

Despacho

•24/10/2023, 09:46

Despacho

•02/08/2023, 19:51

Despacho

•28/07/2023, 12:11

Despacho

•07/07/2023, 09:19

Despacho

•25/04/2023, 15:40

Sentença (Outras)

•05/08/2021, 11:35

Despacho

•03/05/2021, 14:27

Despacho

•02/03/2021, 16:51

Despacho

•17/11/2020, 12:03

Despacho

•18/08/2020, 08:34

Despacho

•15/07/2020, 11:01

Despacho

•08/05/2020, 14:34

Despacho

•03/03/2020, 17:37

Despacho

•02/12/2019, 18:14

Despacho

•29/11/2019, 14:17

Despacho

•01/08/2019, 11:59

Despacho

•26/07/2019, 07:04

Despacho

•19/07/2019, 14:02

Despacho

•12/07/2019, 15:43

Despacho

•01/04/2019, 18:36

Despacho

•21/01/2019, 14:45

Petição (Outras)

•17/12/2018, 11:00

Petição (Outras)

•17/12/2018, 11:00

Guia de Custas

•17/12/2018, 11:00

Despacho

•12/12/2018, 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/12/2018, 11:09

Petição (Outras)

•03/12/2018, 11:09

Sentença (Outras)

•15/03/2018, 18:27

Ata de Audiência (Outras)

•19/05/2017, 17:49

Ata de Audiência (Outras)

•19/05/2017, 17:49

Decisão

•03/04/2017, 10:37

Decisão

•01/09/2016, 15:12