Execução de Título Extrajudicial 0053708-88.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0053708-88.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GUMFACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO(A): SDN COMERCIO DE MATERIAIS PARA INFORMATICA EIRELI, SIDNEY ANTONIO DE ANDRADE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221969499, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do decurso do prazo sem qualquer manifestação da parte exequente e do insucesso na localização de bens penhoráveis para execução, nos termos do inciso III, art. 921, c/c § 1º, do CPC, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de um ano, mediante arquivamento do feito. 2. Fica a parte EXEQUENTE ciente de que deverá comunicar a localização de bens penhoráveis para fins de desarquivamento do feito, voltando a correr o prazo prescricional após o decurso do prazo da suspensão. 3. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053708-88.2024.8.17.2001 INTIME-SE e CUMPRA-SE, com as cautelas legais e de praxe. RECIFE, 4 de novembro de 2025 José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito " RECIFE, 12 de novembro de 2025. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GUMFACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO(A): SDN COMERCIO DE MATERIAIS PARA INFORMATICA EIRELI, SIDNEY ANTONIO DE ANDRADE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217967258, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. A parte EXEQUENTE, em sua petição de ID 216680630, pretende a desconsideração de pessoa jurídica para inclusão do sócio-administrador que já é parte executada no presente feito, de modo que não haveria consectário lógico no pedido. 2. Por essa razão, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE para que, no prazo de 5 dias, esclareça seu pedido, salientando-se, desde já, que: a) de acordo com o art. 133 e ss do CPC, o IDPJ deve ser feito de forma incidental; e b) conforme jurisprudência do STJ, “a mera demonstração de inexistência de patrimônio da pessoa jurídica ou de dissolução irregular da empresa sem a devida baixa na junta comercial, por si sós, não ensejam a desconsideração da personalidade jurídica" (AgInt no AREsp 472.641/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 21/02/2017, DJe 05/04/2017). 3. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053708-88.2024.8.17.2001 INTIME-SE e CUMPRA-SE, como devido. RECIFE, 29 de setembro de 2025 José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 7 de outubro de 2025. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GUMFACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO(A): SDN COMERCIO DE MATERIAIS PARA INFORMATICA EIRELI, SIDNEY ANTONIO DE ANDRADE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214905004, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Considerando que claramente houve um erro material no despacho de ID 198836499 quando se determinou a intimação da parte executada, quando, por óbvio, deveria ter sido a parte EXEQUENTE, verifica-se que as expedições de cartas de intimações não deveriam ter sido feitas, devendo, assim, ser desconsideradas. 2. Por sua vez, considerando que a parte EXEQUENTE, apesar de ter sido intimada, não identificou o erro, e, por conseguinte, a sua obrigação, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE para que, no prazo de 5 dias, distribua o devido Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (STJ - REsp 1.874.256); ou apresente certidão da JUCEPE dando conta da extinção da empresa executada, requerendo o que mais entender de direito para continuidade do feito em relação ao sócio executado. 3. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053708-88.2024.8.17.2001 Intime-se e cumpra-se, como devido. RECIFE, 2 de setembro de 2025 José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 8 de setembro de 2025. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 10:21

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:48

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 13:09

Petição

03/07/2025, 07:03

Petição

02/07/2025, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

18/06/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 09:54

Mero expediente

13/06/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 21:36

Publicação

06/05/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 13:48

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GUMFACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO(A): SDN COMERCIO DE MATERIAIS PARA INFORMATICA EIRELI, SIDNEY ANTONIO DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Mandado Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 30 de abril de 2025. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053708-88.2024.8.17.2001

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GUMFACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO(A): SDN COMERCIO DE MATERIAIS PARA INFORMATICA EIRELI, SIDNEY ANTONIO DE ANDRADE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175148865, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 02 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. "1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053708-88.2024.8.17.2001 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL iniciada pela GUM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em face da SDN COMÉRCIO DE MAREIAIS PARA INFORMÁTICA EIRELI ME e do fiador SIDNEY ANTONIO DE ANDRADE em razão da alegada inadimplência do Termo de confissão de dívida, documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, nos termos do art. 784, III, do CPC. 2. Consigno, por oportuno, que, analisando os cálculos na planilha de ID 170990207, vislumbro manifesto excesso na inclusão da multa de 10% de do art. 523, do CPC, própria do cumprimento se sentença, e de honorários sucumbenciais já na razão de 10%, uma vez que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, estes podem vir a ser reduzidos para 5%. 2.1. Por essas razões, CORRIJO, de ofício, o valor do débito exequendo para que CORRESPONDA à IMPORTÂNCIA MONETÁRIA do valor principal constante na planilha de ID 1709890207, e, por conseguinte, DETERMINO à DIRETORIA CÍVEL que promova a CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA para que passe a constar o valor de R$ 15.693,60 (quinze mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos). 3. Superada a análise das custas e estando a inicial em ordem, CITE-SE a parte executada para, nos termos do art. 829, do CPC, pagar a dívida em 3 dias, contados da citação; ou opor embargos à execução em 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 3.1. Fixo, de plano, o valor dos honorários advocatícios em 10% do valor da causa (art. 827, do CPC), ficando a parte executada alertada que, no caso de integral pagamento no prazo assinalado no item 2 supra, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade; podendo, ainda, ser elevado até 20%, caso ofertados e rejeitados embargos à execução. 3.2. Fica, ainda, a parte executada ciente de que, nos termos do art. 916, do CPC, é possível o pagamento parcelado da dívida em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, mediante o reconhecimento do crédito exequendo e a comprovação, imediata, do depósito de 30% do valor executado. 4. Oferecidos os embargos, intime-se a parte exequente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 5. Em não sendo oferecidos embargos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, mediante apresentação de memorial do débito atualizado e comprovação de recolhimento da(s) taxa(s) judiciária(s) eventualmente devida(s). 6. Cite(m)-se e cumpra-se, como devido, servindo cópia autenticada da presente minuta como mandado. Recife, 8 de julho de 2024 José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 17 de julho de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau

18/07/2024, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Petição

Petição

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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